Pai e madrasta de Valentina condenados a 25 e 18 anos de prisão
Segundo o Jornal de Noticias, Sandro Bernardo, pai de Valentina, foi condenado a 25 anos de prisão pela morte da menina de nove anos, em Atouguia da Baleia, Peniche, em maio de 2020. A madrasta, Márcia Monteiro, foi condenada a 18 anos e nove meses.
Foto Paulo Cunha/lusa
Por se tratar de um julgamento mediático e no contexto de pandemia, o Tribunal de Leiria ordenou que a leitura do acórdão decorresse no auditório da Batalha, onde já se tinha realizado a sessão de alegações finais, de modo a garantir lugar para todos os jornalistas, com o afastamento devido.
Durante as alegações finais, o Ministério Público (MP) de Leiria pediu 25 anos de prisão para o pai e para a madrasta de Valentina pelos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, em coautoria, garantindo que os “arguidos a mataram”.
O MP considerou ainda que o pai devia ser condenado na pena acessória de inibição do poder paternal, não inferior a dez anos. “Não deverão beneficiar de qualquer atenuante. O modo executante é monstruoso”, salientou.
Também o advogado do pai, Roberto Rosendo, considerou que o seu constituinte deveria ser condenado por homicídio qualificado, mas não nas alíneas do Código Penal que consideram o ato “pelo prazer de matar” e “agir com frieza de ânimo”.
Por seu lado, a advogada da arguida, Anabela Branco, defendeu que Márcia, a madrasta, não deveria ser condenada por homicídio, mas por “omissão de auxílio”.
Segundo o relatório da autópsia citado pelo MP, a morte de Valentina “foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”.
O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d’El Rei (concelho de Peniche), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança.
O julgamento teve início em fevereiro.
JN
