PDM de Braga passa à segunda
A Câmara Municipal de Braga aprovou, em reunião do executivo, a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), depois de o mesmo documento ter sido chumbado na semana passada. A proposta foi viabilizada com os votos favoráveis da Coligação Juntos por Braga, do Chega e da vereadora Catarina Miranda.
O Partido Socialista, o Movimento Amar e Servir Braga e a Iniciativa Liberal optaram pela abstenção, permitindo assim a aprovação do documento, que é considerado estruturante para o ordenamento do território e para o desenvolvimento do concelho.
Recorde-se que a terceira revisão do PDM tinha sido rejeitada há oito dias, na sequência dos votos contra de três das quatro forças da oposição, que então justificaram a sua posição com a necessidade de mais esclarecimentos para uma votação informada.
João Rodrigues não deixou margem para dúvidas nem para leituras ambíguas. Numa publicação incisiva na sua página de Facebook, o autarca congratulou-se com a aprovação de um documento que prevê o aumento de mais de 1500 hectares de solo urbano, sublinhando o impacto direto na resposta à crise da habitação e no desenvolvimento estratégico de Braga. Mas foi mais longe — e apontou o dedo à oposição.
“Importa sublinhar um facto, com sentido de responsabilidade: lamento os oito dias de atraso… Este é exatamente o mesmo documento, sem qualquer alteração — nem uma vírgula! — que a oposição rejeitou há oito dias.”
A mensagem é clara e politicamente explosiva: para o executivo, o chumbo inicial não passou de um bloqueio político sem fundamento técnico, agora ultrapassado por abstenções que equivalem a um silêncio constrangedor. Para a oposição, fica o ónus de explicar aos bracarenses porque razão um documento considerado insuficiente há dias passou, subitamente, a ser aceitável.
Numa publicação nas redes sociais, o autarca sublinhou que o documento aprovado é exatamente o mesmo que tinha sido rejeitado anteriormente, sem qualquer alteração ao seu conteúdo, lamentando o atraso de oito dias na sua aprovação.
Com esta decisão, o município dá mais um passo no processo de atualização do seu instrumento de planeamento territorial, que seguirá agora os trâmites legais previstos até à sua entrada em vigor.
