Pessoas com deficiência esperam dois anos por apoios
Os cidadãos com deficiência chegam a esperar dois anos por apoios para a mobilidade, como cadeiras de rodas elétricas ou adaptações nas viaturas para poderem ser transportados, segundo a edição do JN de hoje.
Maioria dos processos de 2019 continua pendente. Em causa está o funcionamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA). Nem os requerentes obtêm resposta em 60 dias, como dita a lei, nem estão a ser atribuídos os apoios num prazo razoável.
De acordo com o JN, o Ministério do Trabalho e Segurança Social, na subclasse “adaptações para carros” do SAPA, diz que foram apoiados, no ano passado, 106 produtos pedidos por 71 pessoas. Porém, encontravam-se ainda pendentes 271 produtos para 184 beneficiários. Ou seja, a maioria. A tutela admite que há “casos residuais” de 2017 e de 2018 que ainda não foram contemplados, mas aponta que o orçamento foi aumentado para 20,1 milhões de euros (+46,5% do que em 2016).
Jorge Falcato, o primeiro deputado em cadeira de rodas eleito para a Assembleia da República em 2015, assegura que “há muitos casos de pessoas que esperam um e dois anos por respostas” e que “os mais graves são os de crianças com sistemas personalizados para correção de postura que, dado o tempo que esperam por resposta do SAPA, quando o produto é atribuído já não serve e tem de começar tudo de novo”.
