PRR: Acordo Operacional que regula a execução do Plano de Recuperação e Resiliência assinado
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o Comissário Europeu da Economia, Paolo Gentiloni, assinaram o Acordo Operacional que regula a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Nelson de Souza explicou que se trata do acordo que “estabelece o conjunto de indicadores que definem o exercício semestral de avaliação do cumprimento de metas e marcos, a que Portugal se sujeitará até 2026 para receber o financiamento do PRR”.
A assinatura do Acordo Operacional vai permitir a apresentação, prevista para a próxima semana, do 1º Pedido de Desembolso do financiamento do PRR. O primeiro desembolso, no valor de 1 336 milhões de euros, deverá chegar durante o primeiro trimestre de 2022. Em termos acumulados, Portugal terá assim recebido 3 494 milhões de euros, que correspondem a 21 % do valor total do PRR.
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ver aprovado o seu Plano de Recuperação e Resiliência. No total, as reformas e os investimentos absorvem 16 644 milhões de euros de financiamento do PRR, distribuídos por 13 944 milhões de euros de subvenções (84%) e 2 700 milhões de euros de empréstimos (16%).
