PRR: Bruxelas aprova primeiro desembolso
A Comissão Europeia aprovou no dia 25 de março o primeiro desembolso apresentado por Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, no montante global de 1 162 milhões de euros (deduzido o adiantamento).
Com o pedido, submetido a 25 de janeiro, foram apresentados “elementos de prova pormenorizados e completos que demonstram o cumprimento dos 38 marcos e metas”, certifica a Comissão Europeia, que informa ter avaliado “exaustivamente estas informações” antes de emitir a sua avaliação.
“Este é o resultado do esforço coletivo de todas as entidades públicas e privadas e da Estrutura de Missão do PRR que, num trabalho articulado e em rede, permitiu avançar mais um importante passo na concretização do seu desígnio: recuperar Portugal, construindo o futuro”, considerou Nelson de Souza, Ministro do Planeamento.
A presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen afirmou que “Portugal deu hoje um passo importante na via da recuperação. Realizou bons progressos na execução do seu plano de recuperação, com reformas transformadoras e investimentos ambiciosos nos domínios da saúde, da habitação social e da descarbonização da indústria.”
Para o comissário Valdis Dombrovskis, responsável por Uma Economia ao serviço das Pessoas, “hoje assinala-se outro grande passo em frente no reforço da resiliência da Europa, uma vez que Portugal atinge os primeiros marcos e metas estabelecidos no seu plano de recuperação e resiliência — felicitações!”
Paolo Gentiloni, comissário responsável pela Economia, declarou que “a avaliação positiva de hoje atesta o empenho de Portugal no Mecanismo de Recuperação e Resiliência, tendo sido o primeiro país a apresentar o seu plano no ano passado. Portugal iniciou com muito sucesso o seu ambicioso plano de recuperação e resiliência, ao concretizar com êxito os 38 marcos e metas relacionados com o seu primeiro pedido de pagamento.”
Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ver aprovado o seu Plano de Recuperação e Resiliência. No total, as reformas e os investimentos absorvem 16 644 milhões de euros de financiamento do PRR, distribuídos por 13 944 milhões de euros de subvenções (84%) e 2 700 milhões de euros de empréstimos (16%).
