PRR é oportunidade única para promover coesão territorial
“O PRR aplicado no Minho” foi o tema do seminário organizado pelo Europe Direct Minho, projecto do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, que decorreu esta Segunda-feira, na Escola Técnica Superior Profissional do IPCA.
Com o objectivo de informar os cidadãos sobre a aplicação e implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na região do Minho, a partir de um ponto de vista europeu, nacional e local, esta sessão, que contou com a participação da vereadora Olga Pereira, serviu ainda de mote para uma avaliação sobre o modo como este instrumento financeiro está a ser implementado e os resultados obtidos até ao momento.
Como explicou a vereadora, o documento inicial do PRR revelou-se “demasiado centralista, não envolveu as autarquias locais na sua concepção e, consequentemente, privilegiou as necessidades do Estado e as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, sem acautelar os interesses e as necessidades do território”. Nessa primeira versão “não fazia qualquer menção ao concelho de Braga”, sendo que, recentemente, houve uma actualização ao Plano que prevê a atribuição de 100 milhões de euros para a implementação do sistema de BRT na Cidade de Braga, num claro reconhecimento do trabalho já realizado e da maturidade e consistência deste projecto.
A vereadora recordou que o município de Braga, não obstante, tem manifestado a sua solidariedade com as prioridades definidas pelo Governo, emprestando um equipamento municipal avaliado em 3,5 milhões e classificado como monumento de interesse nacional à construção de uma residência universitária, candidatura que viu reconhecido o seu mérito e que, por via disso, obteve um financiamento de mais de 25 milhões de euros, “o maior montante do país nesta categoria”.
Além de Olga Pereira, a conferência contou também com a presença de Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal, do presidente da Associação Empresarial do Minho, Ricardo Costa, e de Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, que referiu que nas três Comunidades Intermunicipais do Minho (CIM do Alto Minho, CIM do Ave e CIM do Cávado) os investimentos aprovados no âmbito do PRR chegam aos 570 milhões de euros, sendo a terceira região do País com mais projectos aprovados.
A capacidade para executar diversos projectos em Braga também foi um dos temas sublinhados por Olga Pereira, que lançou um repto ao Governo para que abra linhas de financiamento que privilegiem a coesão territorial.
“O PRR é uma oportunidade única para promover coesão territorial em Portugal e para corrigir assimetrias. Havendo possibilidades de financiamento, o Município de Braga está preparado para executar projectos que sejam transformadores da sociedade em diversas áreas, conforme é do conhecimento do Governo, que confiou à Câmara Municipal a gestão das obras de reabilitação do Museu dos Biscainhos, do Museu D. Diogo de Sousa e do Mosteiro de Tibães, sem assegurar qualquer financiamento para a requalificação de equipamentos culturais sob gestão local”, sublinhou a vereadora.
O PRR é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, e financiado através do programa comunitário “NextGenerationEU”. Esta é uma oportunidade única para transformar as economias e sociedades e construir uma Europa para todos.
O projecto Europe Direct Minho pretende assegurar que os cidadãos da região tenham fácil acesso à informação da União Europeia, dando a conhecer os projectos e os domínios de actividade da UE, em especial, nos que têm impacto no quotidiano dos cidadãos.
