Reunião descentralizada do Executivo Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal, com 39 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00, e é uma reunião descentralizada que se realiza no Laboratório da Paisagem sob o mote do Ambiente
Na próxima segunda-feira, 6 de junho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal descentralizada, sob o mote do Ambiente. Serão discutidos e votados 39 pontos. A reunião terá lugar Laboratório da Paisagem.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 3 de junho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. CASFIG -Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, E.M., Unipessoal, Lda. – Informação do Fiscal Único sobre a Situação Económico-Financeira
CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 19 de maio de 2022
OBRAS PÚBLICAS
3. Procedimento para Aquisição de 172 Frações a construir, destinadas a Realojamento Habitacional no âmbito do 1.º D.º – Oferta Pública de Aquisição – 1.ª Fase – Documento de Cabimento
4. Escola Hotel IPCA – Quinta do Costeado – Erros e Omissões – Ratificação
5. Reperfilamento da rua Nossa Senhora da Guia – Atães- Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo – Ratificação
6. Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social – Lote 1 – Habitação social de Azurém – Trabalhos Complementares e Prorrogação do Prazo – Ratificação
7. Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social – Lote 3 – Habitação Social de Urgezes – Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo – Ratificação
8. Reabilitação da Escola EB 2,3 de S. Torcato – Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
9. Reabilitação da Escola EB2,3 de S. Torcato – Informação para Início de Procedimento
REGULAMENTOS
10. Regulamento Municipal – Início de Procedimento para Elaboração de um Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano de Guimarães
11. Regulamento Municipal – Início de Procedimento para Elaboração/Alteração de Regulamentos Municipais
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
12. Concurso Público n.º 15/21 – Aquisição de Bens – Gasóleo Rodoviário a Granel – Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
PATRIMÓNIO
13. Supercomputador Deucalion – Expansão do Minho Advanced Computing Centre – Contrato de Cedência dos Lotes 15 e 18 – AVEPARK
RECURSOS HUMANOS
14. Autorização de Recrutamento – Técnicos Superiores
TRÂNSITO
15. Alargamento da Zona de Estacionamento de Duração Limitada do Parque de Estacionamento dos Pombais
16. Alterações de Trânsito na Cidade
TRANSPORTES
17. ELACH – Escola de Letras, Artes e Ciências Humanas da Universidade do Minho – Cedência de Autocarro
18. Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda – Cedência de Autocarro – Ratificação
19. CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L – Cedência de Autocarro
20. ASPEV – Associação Social de Pevidém Vida a Cores – Cedência de Autocarro
PROTEÇÃO CIVIL
21. Atribuição de Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães (AHBVG) – Reforço do Apoio à Aquisição de uma Autoescada
22. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas (AHBVCT) – Apoio para Manutenção e Aquisição de Equipamentos
AMBIENTE
23. Adesão do Município à Implementação da Certificação Município Zero Waste Integrado na Plataforma Zero Waste Europe
24. Admissão do Município de Guimarães à Associação de Limpeza Urbana – Parceria para Cidades Inteligentes e Sustentáveis
ATIVIDADES ECONÓMICAS
25. Atribuição de apoios não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Guimarães 2ª Geração (janeiro a março de 2022) – Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia local – Relatório de Análise
EDUCAÇÃO
26. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas – Aplicação do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro – Documento de Cabimento
27. Atribuição de Apoio Financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Brito
AÇÃO SOCIAL
28. CASFIG – E.M. – Subsídio Municipal ao Arrendamento – Aprovação de 11 Candidaturas
29. CASFIG – E.M. – Proposta de Alojamento – Ocupação de duas habitações em modalidade de alojamento convencional
CULTURA
30. Prémio Victor de Sá de História Contemporânea 2022 – Atribuição de Apoio Mecenático
31. European RoboCup 2022 – Colaboração na Organização
32. Lions Clube de Guimarães – Concerto Solidário a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Colaboração na Organização
33. Festival Internacional de Folclore de São Torcato – Atribuição de Subsídio
DESPORTO
34. Realização do 17.º Campeonato do Mundo de Ginástica Aeróbica e 10.ª Competição Mundial por Grupos de Idade
35. Atribuição de Apoio ao Vespa Clube de Guimarães para a organização do Vespa World Club
36. Clube de Ténis de Guimarães – Ladies Open – Apoio Extraordinário
37. Clube de Ténis de Guimarães – Oferta de Bandeiras
DIVERSOS
38. Orçamento Participativo 2019
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
39. Aprovação da Ata em Minuta
