Ricardo Rio foi um dos líderes locais presentes na assinatura da Declaração de Bruxelas
Ricardo Rio, presidente da Câmara municipal de Braga, foi um dos 40 líderes políticos das cidades que se juntaram à Presidência Belga da União Europeia (EU) para assinar uma nova declaração que apela ao desenvolvimento de uma política urbana europeia ambiciosa. A cerimónia de assinatura decorreu ontem, dia 25 de Janeiro, no Palácio Egmont, em Bruxelas.
A Declaração de Bruxelas surge num momento em que as eleições europeias estão a poucos meses de se realizar, estando esse ato eleitoral agendado para início de Junho. O documento, que foi também assinado pela Eurocities e por outras redes de cidades, apresenta os desafios políticas com que as cidades se confrontam, bem como as prioridades e recomendações às instituições europeias para o próximo mandato da UE.
De acordo com Ricardo Rio, a aposta no diálogo e no estabelecimento de laços entre o poder local e a UE é crucial para enfrentar os nossos desafios e objectivos comuns em termos sociais e económicos. “Actualmente cerca de 75% da população vive nas cidades. Estabelecer políticas urbanas fortes é essencial para uma Europa melhor e mais preparada para enfrentar os desafios ao nível da coesão territorial, sustentabilidade, inovação ou habitação”, referiu.
A nova declaração reflecte muitos dos desafios e iniciativas de mudança apresentados no manifesto da Eurocities, intitulado ´Uma Europa Melhor Começa nas Cidades´, lançado em Dezembro do ano passado e que apela a uma aliança entre os autarcas e a UE para garantir um futuro justo e próspero para as populações locais.
São apresentadas várias prioridades para as cidades, incluindo a necessidade de promover o direito a uma habitação acessível, de qualidade e sustentável, de combater as desigualdades sociais e de género, de combater as alterações climáticas e recuperar a biodiversidade e de desenvolver uma mobilidade segura, inclusiva e sustentável.
A Declaração contém igualmente uma série de recomendações das cidades à UE, incluindo a necessidade de um maior envolvimento dos governos locais no processo de decisão e de uma melhor integração das questões urbanas a nível europeu e de regulamentos e financiamentos europeus mais favoráveis.
