Ricardo Rio: “Plano de Recuperação e Resiliência nacional é demasiado centralista
Ricardo Rio participou no encontro do Grupo PPE no Parlamento Europeu que reuniu esta Sexta-feira, em Lisboa, líderes políticos, eurodeputados, presidentes de câmara e sociedade civil para debater o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
O envolvimento das autarquias locais na concepção e implementação do Plano de Recuperação (PRR), foi um dos temas abordados pelo Autarca Bracarense, que defende que em Portugal, os projectos foram definidos de uma forma “centralizada e concentrados” nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. “Não foram envolvidas as autoridades locais que são as que estão mais capazes e conhecem o terreno para implementar os diversos projectos. Inicialmente tivemos um bom documento estratégico, mas quando chegoua concretização o nosso Plano de Recuperação e Resiliência foi uma grande desilusão e não correspondeu às expectativas, uma vez que, geograficamente, os projectos estão maioritariamente concentrados em duas grades áreas como Lisboa e Porto” e na esfera do Estado Central, sem acautelar os interesses do território” referiu Ricardo Rio.
O presidente da Câmara Municipal de Braga, participou no primeiro painel do encontro que contou com a moderação do eurodeputado Jan Olbrycht e participação, entre outros, da eurodeputada Isabel Benjumea, do presidente de Varsóvia, Rafal Trzaskowski, do eurodeputado José Manuel Fernandes e de António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
Como explicou Ricardo Rio, “as cidades e as suas organizações têm um papel cada vez mais crucial na resolução de problemas da sociedade e o envolvimento das autoridades locais e regionais nos planos de recuperação e resiliência é fundamental”.
Segundo o Autarca, “a inflação e o aumento de custos da energia e matérias-primas podem revelar-se um risco na execução do PRR”, acrescentando que “esses são motivos que devem possibilitar um reajustamento e recalendarização dos planos nacionais, o que será uma oportunidade para uma afectação mais equilibrada e harmoniosa dos fundos disponíveis”.
Invocando o processo de descentralização em curso, Ricardo Rio lamentou que “o governo não esteja a aproveitar as verbas do PRR para acorrer aos graves problemas estruturais que ainda existem nas infra-estruturas de saúde e educação, por exemplo”, preparando-se mesmo para “desviar verbas do novo Quadro Comunitário que deveria estar afecto às autarquias para resolver esses problemas”.
Os Grupos do PPE no Parlamento Europeu e no Comité Europeu das Regiões reúnem representantes locais e regionais e a sociedade civil com decisores da União Europeia para avaliar a implementação do PRR em Portugal.
