Rui Moreira pede ao Governo que decrete Estado de Emergência
O presidente da Câmara Municipal do Porto pede ao Governo que autorize um reforço dos poderes e autoridade da Polícia Municipal para fazer face ao surto de coronavírus.
O presidente da Câmara Municipal do Porto ordenou o encerramento das esplanadas da cidade. Em breve, apurou o Expresso junto de fontes da autarquia, sairá um edital onde ficam suspensas as licenças de esplanada ‘sine die’, ou seja, até ordem em contrário.
Durante a tarde deste sábado a Polícia Municipal fez uma ação de sensibilização na Ribeira do Porto junto dos vários proprietários de bares e restaurantes com esplanadas para que procedessem ao encerramento das mesmas.
De acordo com testemunhos recolhidos pelo Expresso, os proprietários acederam imediatamente e procederam ao encerramento dos espaços.
Num comunicado entretanto divulgado pela autarquia, Rui Moreira pede a António Costa que decrete Estado de Emergência. “O Porto é uma cidade aberta, que recebe gente vinda de muitos locais no País e fora dele, e mesmo que em número apesar de tudo limitado, parece haver ainda quem insista em minimizar a ameaça e mantenha um elevado nível de convivência social no espaço público”, explica.
Assim, o autarca apela à atuação do Governo para, através da declaração de Estado de Emergência, seja possível reforçar a autoridade da Polícia Municipal.
“Entende a Câmara Municipal do Porto, nessa medida, que deveria ser antecipado o decreto de declaração do Estado de Emergência Nacional, permitindo a que as Polícia Municipal possa impor maior autoridade e para que mais medidas restritivas possam ser mais efetivas. Sendo essa uma exclusiva competência do Governo, o Presidente da Câmara do Porto pediu hoje por escrito ao Senhor Primeiro-Ministro que antecipe essa medida que, noutros países, tem sido tomada tarde de mais. Simultaneamente, o Presidente da Câmara Municipal do Porto solicitou à Ministra da Saúde que acelere as medidas de contenção a nível nacional, a exemplo do que foi feito de forma pioneira na cidade do Porto, impondo-as a todos os municípios que tardam em agir”, pode ler-se no comunicado.
