“Todos, todos, todos por Portugal” Luis Montenegro empossado Primeiro-Ministro da nação
Não estamos interessados em jogos de semântica ou em politiquices estéreis», afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no discurso de posse do Governo, acrescentando que «será imperdoável que a Política se constitua como agravante e não como solução para tantos problemas».
Luís Montenegro afirmou que «a investidura parlamentar (…) só pode significar que as oposições vão respeitar o princípio de nos deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo. Não se trata de uma adesão a esse programa, mas antes de saber se há um bloqueio à sua execução».
«Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura, sublinhou na cerimónia realidade em Lisboa na qual o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse ao Primeiro-Ministro e aos 17 Ministros.
Respeitar a vontade do povo
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que «as eleições do passado dia 10 de março demonstraram a vontade do povo português na participação e na mudança política. O nosso propósito é, pois, respeitar e cumprir essa mudança».
Referindo que «a nossa democracia, que celebra neste mês de abril 50 anos, está viva», acrescentou que «cabe hoje a todos os agentes políticos mostrar a sua maturidade e o seu grau de compromisso com a vontade dos portugueses».
«Do lado do Governo estaremos, como prometemos, focados essencialmente na resolução dos problemas das pessoas e na promoção do interesse nacional», «em cumprir o nosso programa, a melhor forma de prestigiar as instituições e dignificar a nobreza que é cuidar daquilo que é de todos».
Luís Montenegro sublinhou que «numa altura em que temos perto de nós dois focos de guerra, em que temos o desafio de executar o mais volumoso plano de investimentos desde a adesão à União Europeia, em que enfrentamos um elevadíssimo nível de pobreza em praticamente metade da nossa população e numa altura onde o Estado não responde adequadamente aos cidadãos no acesso a bens essenciais como a saúde, a educação ou a habitação, será imperdoável que a Política se constitua como agravante e não como solução para tantos problemas».
O Governo «está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura. Está aqui para encetar uma transformação estrutural da economia e do Estado, porque esse é o único caminho para criarmos mais riqueza, pagarmos melhores salários e retermos os nossos jovens e o nosso talento», disse.
Resultados ambiciosos, mas realistas
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro referiu também alguns aspetos setoriais da política do Governo, destacando o cumprimento das «promessas de desagravamento fiscal, de valorização dos salários e das pensões, de reestruturação dos serviços públicos e modernização do Estado».
«Mas vamos fazê-lo não à sombra da ilusão de um excedente, mas antes com a âncora de uma economia mais produtiva e competitiva e um Estado renovado e eficiente», premiando «o trabalho, o mérito e a produtividade e reforçaremos a nossa capacidade na ciência e na inovação para criarmos mais valor acrescentado», disse.
«Vamos, ao mesmo tempo, salvar os serviços públicos e dar resposta aos cidadãos, em tempo e em qualidade, na saúde, na educação, na habitação, nos transportes, na justiça e na segurança»
«Os resultados que queremos atingir são ambiciosos, mas realistas», sublinhou Luís Montenegro.
Baixar impostos
O Primeiro-Ministro afirmou também que «baixar os impostos não é uma benesse do Governo. Baixar os impostos é uma medida de política económica e justiça social. A carga fiscal elevada é um bloqueio à economia, à produtividade e ao sentimento de justiça».
Assim, «vamos reduzir o IRS, em especial da classe média e dos jovens, e vamos isentar de impostos e contribuições os prémios de produtividade até ao limite de um salário. Ao mesmo tempo reduziremos o IRC de 21% para 15% em três anos».
«Os objetivos são claros: valorizar o trabalho, reter os jovens e incentivar e atrair investimento», pois «é fundamental reforçar o investimento, público e privado, nos sistemas de água, para consumo humano e agrícola, e também no tratamento de resíduos».
Combate à corrupção
Luís Montenegro anunciou que irá «propor a todos os partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo com vista a uma fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção».
«O objetivo é no prazo de dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja possível acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consistência, credibilidade e exequibilidade».
Jovens
O Primeiro-Ministro disse ainda que «precisamos de atuar de forma conjugada e transversal para dizer aos nossos jovens que acreditem no seu país, que há espaço para serem felizes junto das suas famílias e dos seus amigos, que precisamos deles para termos um futuro próspero».
«Da fiscalidade à educação, da saúde à habitação, dos transportes ao ambiente, das leis laborais à habitação, da cultura ao desporto, todas as políticas públicas devem salvaguardar o objetivo de fixarmos em Portugal o nosso talento e a nossa capacidade de trabalho», referiu ainda.
