Transferência de competências – conselho da comunidade de Saúde reuniu na Póvoa de Lanhoso
Decorreu no dia 22 de março, nos Paços do Concelho da Póvoa de Lanhoso, uma reunião do ACES – Agrupamento dos Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira. Esta reunião, que contou com a presença dos Presidentes de Câmara de 4 dos 5 Municípios que o integram, revestiu-se da maior importância pela necessidade de debater e analisar questões relacionadas com a transferência de competências da área da saúde.
Os 5 Municípios que fazem parte do ACES, que são a Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Amares, Vila Verde e Terras de Bouro, estão em fases diferentes da transferência de competências, assumindo neste processo o Diretor Executivo do ACES, Dr. Nuno Miguel Macedo Oliveira, um papel de mediador entre os Municípios e a ARS Norte. Da transferência de competências, fazem parte várias funções que vão desde a gestão de recursos humanos à manutenção dos edifícios.
No final da reunião, o edil Povoense, Frederico Castro, manifestou a sua preocupação, que é também comum a todos estes municípios, dizendo que “o processo de delegação de competências tem vindo a ser concretizado de uma forma precipitada, os municípios estão essencialmente focados na garantia daquilo que é a prestação de um serviço de qualidade à população e é isso que tem que estar subjacente à transferência de competências. Os organismos regionais devem contribuir para que isso seja assegurado e esse é também o nosso propósito. Mas é preciso que os organismos regionais assegurem esse processo, não prejudicando do, ponto de vista financeiro, nenhuma das autarquias”. Para o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, “é preciso que haja um encontro entre as posições dos nossos Municípios e da ARS Norte e o objetivo desta reunião foi estarmos articulados e em sintonia para que, quando esta transição tiver lugar, a população nem se aperceba que este processo ocorreu, continuando a ter os cuidados de saúde que sempre teve”.
Já o Presidente da Câmara de Vieira do Minho, António Cardoso, que é também o Presidente do Conselho da Comunidade de Saúde deste ACES, referiu que “esta reunião era importantíssima para debater e analisar algumas questões relacionadas com a transferência de competências na área da saúde para os 5 Municípios. Chegámos aqui a um encontro de datas para afinar, Município a Município, com a ARS Norte, através da mediação do Diretor Executivo do ACES Gerês/Cabreira, Dr. Nuno Miguel Macedo Oliveira, no sentido de vermos as condições e, eventualmente, assinarmos o auto de transferências. Delineámos algumas preocupações que são comuns, principalmente no que diz respeito aos montantes e às verbas a atribuir para aceitarmos essas competências. Os Municípios irão fazer, eventualmente, contrapropostas de aumento ou ajustes das mesmas em função das reais comunidades que representamos”.
O processo de transferência de competências na área da Saúde, cujo final estava previsto para março deste ano, irá sofrer alguns ajustes
