UMinho debate projeto de rendimento para todos
O projeto-piloto de um rendimento básico para todos os cidadãos de Barcelona (Espanha) é analisado na terça-feira, dia 23, a partir das 11h30, na sala de seminários CEPS do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho, em Braga. Na abertura estão Bru Laín Escandell, da Universidade de Barcelona, Hugo Rajão e Roberto Merrill, ambos do Centro de Ética, Política e Sociedade da UMinho. A sessão tem entrada livre e marca o início do ciclo de workshops “UBIEXP”.
O projeto do Município de Barcelona insere-se nas Urban Innovative Actions da União Europeia. A ideia é testar a hipótese de um rendimento básico incondicional (RBI) na capital da Catalunha. Isto é, atribuir uma prestação social igual para todos os cidadãos – independentemente do grau de riqueza, agregado familiar e situação laboral – para atenuar a pobreza e as desigualdades. Após a última crise financeira, o PIB per capita cresceu 11% nas zonas ricas de Barcelona e recuou 27% nas zonas pobres, como Bezos, onde o desemprego supera 12% e o rendimento das famílias é 40% inferior à média da cidade.
O workshop “UBIEXP” tem ainda, das 15h00 às 18h15, palestras de Thiago Santos Rocha (Universidade de Lisboa), Bruno Oliveira (ISCTE), Catarina Neves, Hugo Rajão, João Sampaio e Jorge Pinto (todos da UMinho). O RBI tem ganho relevo face aos desafios dos estados sociais modernos. “O trabalho pago já não é um direito para cada vez mais pessoas e é fulcral criar políticas sociais, económicas e financeiras capazes de garantir o direito universal a uma vida digna”, diz Roberto Merrill, que liderou em Portugal o movimento para levar o tema ao Parlamento Europeu. O RBI tem sido testado em vários países, como Finlândia, Holanda, Canadá e EUA. Mais detalhes em ubiexperiments.weebly.com.
