UMinho recebe conferência internacional de direito do desporto
A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, em parceria com a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), acolhe esta quinta-feira a conferência internacional Jurisports. O secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, esteve presente na abertura da iniciativa, que junta mais de uma centena de participantes e que já decorreu em Roma, Madrid, Orlando e Lisboa.
As transferências internacionais de futebolistas menores de idade, a manipulação de competições, a regulação das apostas desportivas e o controlo antidoping dos árbitros são alguns temas em foco, bem como os contratos de trabalho no desporto, a cedência de atletas, a proteção de dados e o caos com a nova Lei Geral do Desporto no Brasil.
O painel inaugural contou com oradores como Terence Zveiter, presidente da ANDD, Reinaldo Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, Horácio Correia Pinto, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, e Cristina Dias, presidente da EDUM. A conferência é coordenada pela professora Patrícia Sousa Borges e conta com o apoio do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Curso breve com inscrições abertas
Entretanto, a EDUM tem abertas as inscrições para o Curso Breve de Formação em Direito do Desporto. O curso vai decorrer de 25 de outubro a 7 de dezembro, em regime online, à sexta-feira das 18h00 às 22h00 e ao sábado das 09h00 às 13h00, num total de 50 horas. Trata-se de uma formação especializada sobre as principais matérias do Direito do Desporto. Os peritos José Manuel Meirim e Alexandre Miguel Mestre, além do treinador José Mota, do futebolista Tarantini, do árbitro João Pinheiro ou de representantes da Liga e da Federação Portuguesa de Futebol são alguns dos oradores. Há mais detalhes em www.direito.uminho.pt .
