Vieira aprova orçamento na ordem dos 13 milhões de euros e reforça investimento nas freguesias
Vieira aprova orçamento na ordem dos 13 milhões de euros e reforça investimento nas freguesias
A Câmara Municipal de Viera do Minho vai gerir durante o próximo ano um orçamento na ordem dos 13 milhões de euros.
As grandes Opções do Plano, que foram aprovadas esta manhã em reunião do Executivo e elegem como grandes prioridades das políticas municipais para o ano de 2017, o emprego a educação, a ação social, o turismo, a agricultura e o desenvolvimento económico.
Na nota introdutória às opções municipais para 2017, o presidente da Câmara, António Cardoso, salienta o “facto deste documento ter sido elaborado em torno do Programa Eleitoral maioritariamente sufragado pelos Vieirenses em setembro de 2013. Trata-se, por isso, de um documento elaborado com grande responsabilidade que vai incidir sobre eixos estratégicos que visam o desenvolvimento sustentável e solidário do concelho e a intransigente defesa e reforço do Poder Democrático Local, mobilizando as energias e as vontades indispensáveis à criação de condições para a elevação da qualidade de vida dos Vieirenses”.
Fazendo um balanço positivo do trabalho desenvolvido, António Cardoso, realça a redução do passivo da Autarquia em cerca de 7 milhões de euros, “fruto de uma gestão rigorosa e da capacidade de negociação e de acordos em tribunal alcançados por este Executivo”.
Apesar da atual conjuntura económica e financeira não ser favorável, o presidente da Câmara diz-se com “força para superar estas adversidades com espírito empreendedor, continuando a trabalhar com determinação procurando as oportunidades necessárias para concretizar os projetos em mente e fazer de Vieira do Minho uma terra mais empreendedora, apoiando a agricultura, a floresta, o turismo e o comércio, as famílias e os jovens para que haja mais oportunidades de emprego e criação de riqueza”.
A saída do Município, em dezembro último, do Plano de Assistência Financeira vai permitir agora efetuar novos investimentos que vão potenciar o desenvolvimento do concelho. É exemplo disso a contratação de um empréstimo de 1 milhão feito no sentido de permitir o investimento em obras na rede viária e urbanização em todas as freguesias do concelho.
Emprego, Educação, Ação Social, Turismo e Desenvolvimento Económico continuam a ser as áreas de intervenção prioritárias para este Executivo trabalhar em 2017.
Na área da Educação, a Câmara Municipal vai continuar a assegurar o efetivo exercício das atribuições e competências designadamente no pessoal não docente dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico, nas atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo e na gestão do parque escolar. A grande aposta deste executivo continuará a ser a disponibilização gratuita dos manuais escolares aos alunos do 5º ao 12º ano, complementando a ação social escolar.
Nesta área, a grande aposta do Executivo Municipal continuará a ser a disponibilização gratuita dos manuais escolares aos alunos do 5º ao 12º ano, complementando a ação social escolar.
Este Executivo continuará, também a assegurar a gratuitidade das refeições para os alunos da Educação Pré-Escolar.
No que toca à educação, o documento prevê, ainda a continuação da gratuitidade dos transportes escolares aos alunos que estejam dentro da escolaridade obrigatória (12º ano), bem como a atribuição de bolsas de estudo aos estudantes universitários.
De salientar que Vieira do Minho é o Município do distrito de Braga que mais apoios concede à Educação fato que se espelha em números. De referir que ao longo deste mandato já foram investidos nesta área mais de 3 milhões de euros. Ainda neste setor, está também prevista para 2017 a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Vieira de Araújo, cuja intervenção vai rondar os 3 milhões de euros, dos quais 225 mil euros serão suportados por esta edilidade. Trata-se pois de uma intervenção fundamental para a melhoria do desempenho escolar dos alunos do concelho.
Em termos de Ação Social, o executivo vai manter um olhar atento sobre os idosos, as famílias mais carenciadas e às crianças e grupos de risco.
O combate aos casos de pobreza e exclusão social continuarão na primeira linha de ação. Neste sentido o Município vai apostar na promoção de ações que visem atenuar e precaver situações de vulnerabilidade e risco.
Nesta linha de ação assumem especial importância os Programas de Apoio à Habitação Social, Programa de Apoio ao Arrendamento Urbano, Programa de Comparticipação de Medicamentos, Programa de Apoio à Natalidade, Programa de Apoio no Transporte de Pessoas com Deficiência e com Doença Oncológica.
Destaque, ainda nesta área para a estreita cooperação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens na implementação do cartão do idoso/ voluntariado e no Serviço de Proximidade.
No Turismo, a atividade irá centrar-se na sustentabilidade ambiental e paisagística, na divulgação dos produtos regionais e promoção da marca “ Sentir Vieira”. A aposta passa, também por um posicionamento forte no contexto da região de Turismo do Norte de Portugal.
No que diz respeito à sustentabilidade socioeconómica do concelho, o executivo vai, durante o ano de 2017 dinamizar politicas que concorram para a vitalidade económica do concelho.
Assim, durante o ano de 2017 entrará em funcionamento o ninho de empresas e continuarão a ser encetados todos os esforços para atrair investimento privado para o concelho, no sentido de criar mais emprego e mais riqueza no concelho.
A entrada em funcionamento do novo Call Center do Grupo Altice, cujo investimento municipal ronda um milhão de euros irá permitir a criação de mais 300 postos de trabalho e reflete bem o investimento que o município tem feito no sentido da criação de emprego.
A agricultura vai em 2017 continuar a merecer uma atenção especial por parte do Executivo através do pagamento das taxas de sanidade animal obrigatória, da formação na aplicação de produtos fitofármacos e no apoio à execução de projetos com vista à instalação de unidades de produção agrícola.
Os grandes números do Orçamento
Em termos gerais, a Câmara Municipal de Vieira do Minho vai gerir durante o ano de 2017 um orçamento de aproximadamente 13 milhões de euros. Deste valor, 10. 575. 910, 00 dizem respeito às receitas correntes e 2. 365.042, 00 referem-se às receitas de capital.
Quanto à despesa corrente o valor fixa-se em 8. 440. 332, 00 e a despesa de capital em 4. 500. 620,00.
