UE/Presidência: Portugal ajudará a criar “Europa social mais forte” – comissário europeu
O comissário europeu dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit, diz acreditar que, na presidência portuguesa da União Europeia (UE), serão conseguidos avanços para uma “Europa social mais forte”, visando enfrentar os “grandes desafios económicos” criados pela crise da covid-19.
“O que notei relativamente a Portugal é que o país entendeu bem – o Governo e o primeiro-ministro – que, como temos tantos e grandes desafios económicos pela frente, precisamos de ter uma Europa mais social”, declara o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas.
“Penso que isto é fortemente sentido, é uma convicção do Governo português, e é por isso que estou muito feliz por podermos contar com o executivo português para este plano de ação [dos Direitos Sociais]”, acrescenta o responsável, elogiando o país por estar “muito motivado e entender esta relação com a transição, com a crise e de que é preciso uma Europa social mais forte”.
Uma das grandes prioridades assumidas da presidência portuguesa no primeiro semestre de 2021 será a agenda social, estando prevista a aprovação do futuro plano de ação do Pilar dos Direitos Sociais, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.
“Se não conseguirmos responder a estas necessidades sociais, então a Europa corre o risco de as pessoas terem a ideia que a Europa não está a lidar com os seus problemas”, vinca Nicolas Schmit, nesta entrevista à Lusa.
Adotado há três anos, o Pilar dos Direitos Sociais defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.
A Comissão Europeia está a preparar a sua proposta para o plano de ação e deve apresentá-la formalmente no início de 2021, cabendo à presidência portuguesa conduzir o debate e negociar um compromisso entre os 27 que permita ‘fechar’ um acordo em maio, aquando da cimeira social no Porto.
“Penso que é um bom momento para o fazer e estou muito feliz de o fazer com o Governo português e com o primeiro-ministro, que já conheço há muito tempo”, frisa o também socialista Nicolas Schmit.
Para o responsável da tutela, esta cimeira social também será “um bom momento”, dado que permitirá “adotar um plano concreto para assegurar progressos na área social”.
Ao mesmo tempo, “servirá enviar uma forte mensagem aos cidadãos europeus, de que não nos esquecemos deles e que não estamos apenas a falar de assuntos como comércio e mercado interno, estamos a falar de assuntos concretos que afetam as pessoas: os salários, os direitos das mulheres, os direitos das famílias, a educação, as competências, os postos de trabalho”, elenca Nicolas Schmit.
“Temos de melhorar as condições dos postos de trabalho e também a estabilidade, […] nomeadamente para os mais jovens, quando começam a sua vida profissional. […] Temos de fazer com que as pessoas passem a ter uma visão estável da Europa e penso que isso é algo em que o primeiro-ministro português está focado”, insiste o responsável luxemburguês.
E conclui: “Se conseguirmos começar a reconstruir esta confiança na cimeira social do Porto, e se o fizermos com base no pilar dos direitos sociais, […] penso que as pessoas vão considerar que a Europa lhes dá um bom futuro”.
Lusa
