Assembleia Municipal de Vieira do Minho reúne esta sexta-feira
Realiza-se na próxima, sexta-feira, dia 25 de Fevereiro pelas 21 horas, a reunião ordinária da Assembleia Municipal de Vieira do Minho.
A sessão que vai ter lugar, no Auditório Municipal tem a seguinte ordem de trabalhos.
1.- Apreciação e votação da ata da sessão anterior;
2.- Apresentação de moções, requerimentos e propostas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 12.º do Regimento da Assembleia Municipal;
3.- Reconhecimento de Interesse Municipal ;
4.- Informação semestral ;
5.- Listagem de obras – Autorização da despesa – Contração de empréstimo de médio e longo prazo para aquisição de terrenos até € 878.000,00. Ata de apreciação de propostas. Mapa demonstrativo da capacidade de endividamento do Município ;
6.- Declarações emitidas nos termos do artigo 15º da Lei dos Compromissos ;
7.- Primeira Revisão ao Regulamento Municipal da Loja Social ;
8.- Proposta de tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para o ano de 2022 ;
9.- Quarta revisão à Tabela de Preços ;
10.- Transferência de competências para a União de Freguesias de Caniçada e Soengas, com vista à execução de rede de escoamento de águas pluviais na Rua do Arijal, Rua de Chelo e Rua Alto Lama dos Eidos; revestimento no tanque público no lugar da Rechã; à execução de vala subterrânea em levada na Rua dos Picoteiros e à execução de cinta em betão e muro na Rua do Arijal ;
11.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Ruivães e Campos com vista com vista ao alargamento da Rua Central de Espindo;
12.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Caniçada e Soengas com vista à lavagem e pintura exterior da antiga escola primária de Caniçada;
13.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Salamonde com vista à construção, reparação e manutenção de valetas em vários lugares da freguesia ;
14.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista à manutenção e conservação de valetas e caminho ;
15.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com à recolha semanal dos contentores do lixo onde o camião grande não consegue chegar, bem como,à recolha de monos;
16.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista ao transporte escolar das crianças e apoio ao CCL ;
17.- Revalidação de deliberações de delegação de competências e apoios a juntas de freguesias;
18.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista ao alargamento da Rua Padre Bernardino, Ventosa ;
19.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Ventosa e Cova com vista ao pagamento de misturas betuminosas para pavimentação em Eirós, Ventosa e S. João em Cova;
20.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de muro de suporte na rua do Cestal em Pinheiro ;
21.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de muro de suporte e alargamento de curva na rua de Santa Maria em Pinheiro ;
22.- Transferência de competências para a União das Freguesias de Caniçada e Soengas com vista apoiar as atividades de CCL e recolha de lixo ;
23.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista a apoio ao funcionamento da sede da junta de freguesia ;
24.- Pedido de apoio financeiro, por parte da União das Freguesias de Ruivães e Campos, com vista à requalificação dos balneários do campo desportivo de Ruivães e Campos
25.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Mosteiro, com vista à manutenção do relvado sintético do campo de futebol do Mosteiro ;
26.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Rossas, com vista à manutenção especializada do relvado sintético do campo de futebol Francisco Matos
27.- Recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º grau – Cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação ;
28.- Recrutamento de cargo dirigente – Cargo a prover, designação do júri de recrutamento e métodos de seleção e respetiva ponderação;
29.- Pedido de apoio financeiro, por parte da junta de freguesia de Rossas, com vista apoiar nas despesas realizadas com a aquisição de trator;
30.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia de Tabuaças, com vista apoiar um ringue com relva proveniente do campo de relva sintética do Estádio Municipal ;
31.- Pedido de apoio financeiro, por parte da Junta de Freguesia do Mosteiro, com vista ao fornecimento e instalação de quadro elétrico suplementar com variador de velocidade necessário para que o sistema de rega possa funcionar devido às limitações da corrente elétrica no local do Campo de Futebol de Mosteiro ;
32.- Pedido de apoio financeiro, por parte da União de freguesias de Anjos e Vilarchão, com vista apoiar na construção de um Campo de Futebol de 7 com relva proveniente do campo de relva sintética do Municipal de Vieira do Minho;
33.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Pinheiro, com vista à construção de valetas na freguesia ;
34.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Guilhofrei, com vista à pavimentação em cubo (7×9 amarelo gonça e lancil em pedra em amarelo gonça) no cemitério de Guilhofrei e pavimentação em calçada portuguesa azul em valeta na Rua de Avinhô;
35.- Pedido de apoio financeiro, por parte da União de freguesias de Ruivães e Campos, com vista apoiar o secretariado da referida junta de freguesia ;
36.- Transferência de competências para a Junta de Freguesia de Vieira do Minho, com vista à construção de passeios e valetas na vila;
37.- Compra de terreno para doação à Junta de Freguesia de Guilhofrei;
38.- Procedimento de delimitação administrativa entre a freguesia de Rossas e a freguesia de Bucos – Concelhos de Vieira do Minho e de Cabeceiras de Bastos;
39.- Contração de empréstimo de médio e longo prazo para obras financiadas até € 800.000,00. Autorização da despesa. Ata de apreciação de propostas. Mapa demonstrativo de capacidade de endividamento do Município;
40.- Primeira alteração orçamental modificativa dos documentos previsionais;
41.- Relatórios de Atividades e Situação Financeira da Câmara Municipal;
42.- Pedido de apoio financeiro, por parte da freguesia de Guilhofrei, com vista apoiar no pagamento de uma fatura reativa à pavimentação em calçada à portuguesa em vários locais da freguesia;
43.- Período de intervenção aberto ao Público.
44.- Aprovação da ata em minuta. .
