Município da Póvoa de Lanhoso esclareceu sobre organização de eventos
O Município da Póvoa de Lanhoso promoveu uma ação de esclarecimentos alusivos à regulamentação a ter em conta quando se organiza eventos de cariz religioso.
Os trabalhos, conduzidos pelo Vereador da Proteção Civil da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Ricardo Alves, contaram com a presença e apoio do pessoal técnico dos Serviços Administrativos e Jurídicos da Câmara Municipal, da Proteção Civil Municipal, da GNR e dos Bombeiros Voluntários.
Esta sessão registou casa cheia, tendo contado com a presença de Presidentes de Junta de Freguesias e Uniões de Freguesia, elementos do Arciprestado da Póvoa de Lanhoso, responsáveis por Confrarias e por Comissões de Festas, bem como de outros representantes de entidades com especial interesse no assunto em análise.
Durante esta sessão de esclarecimentos foram abordados aspetos como os prazos e as licenças que são necessárias obter para a realização de festividades religiosas (Licença de Ocupação da Via, Licença de Recinto Provisório, Licença de Ruído, Licenciamento de fogo de artifício e Licença para Procissões ao Arciprestado), de entre outras obrigações legais.
Esta sessão decorreu no dia 20 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Em breve, será promovida outra sessão de esclarecimentos sobre a organização de eventos desportivos e culturais, especialmente dedicada a Associações, Juntas de Freguesia e Entidades Públicas e Privadas.
A emissão de licenças e pareceres, a Licença de Ruído, o Licenciamento de Fogo, a Ocupação da Via, os Planos de Segurança dos Eventos, os Planos de Coordenação (Agentes de Proteção Civil); e os Prazos e outras obrigações legais são os assuntos a abordar.
