Município de Braga investe 500 mil euros na melhoria da qualidade de vida das famílias
Foi apresentado ontem, dia 9 de Novembro, o Programa Municipal de Combate à Pobreza Energética. Com esta medida, a Autarquia apoia as famílias Bracarenses economicamente mais vulneráveis a melhorar o desempenho energético e ambiental das suas habitações.
O programa tem como parceiros a empresa municipal BragaHabit e a Associação Empresarial de Braga (AEB) e visa a renovação dos edifícios, possibilitando o aumento do seu desempenho energético e ambiental, o conforto térmico e as condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias, contribuindo para a redução da factura energética e da pegada ecológica.
Cada projecto aprovado será financiado a 100% até ao montante máximo de 2.500€, sendo o montante máximo do programa de 500 mil euros até final do próximo ano.
Segundo Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, este é um projecto que marca pela diferença e pelo sentido de responsabilidade para com uma franja da população cujas habitações têm insuficiências energéticas e que mais tem sofrido com os aumentos dos custos energéticos.
“Através desta iniciativa vamos mudar as condições de dignidade e melhorar a qualidade de vida de muitas famílias no Concelho. Nesse sentido, é um investimento que traz retorno do ponto de vista social e, ao criar condições estruturais de optimização do uso da energia, obtemos um impacto tanto imediato como duradouro ao nível da redução dos custos e da sustentabilidade”, disse.
Rede de fornecedores dinamizada pela Associação Empresarial de Braga
São elegíveis todas a pessoas a residir em habitação própria no concelho ou que sejam arrendatárias com contrato por tempo indeterminado e beneficiem da Tarifa Social de Energia Eléctrica (TSEE) à data da submissão da candidatura, e que tal seja evidenciado na factura da electricidade. Os candidatos devem também residir em permanência na habitação inscrita para o programa; não possuir o candidato individual, ou o agregado familiar, qualquer outro bem imóvel destinado a habitação para além daquele que é objecto do programa, na área do Município; e evidenciar que o imóvel em causa tem um desempenho energético baixo.
Os interessados deverão fazer uma manifestação de interesse em requerimento próprio disponibilizado no Balcão Digital da BragaHabit, sendo agendada uma visita técnica para propor as soluções potenciadoras de maior conforto e eficiência. Posteriormente o candidato deverá recolher um orçamento junto da rede de fornecedores do Programa, dinamizada pela AEB, e formalizar a candidatura. Esta é também uma forma de estimular os agentes económicos locais.
Candidaturas receberão voucher com validade de seis meses
A cada candidatura será atribuído um voucher, com a validade de seis meses, desde a data da emissão, perdendo o seu valor na data de caducidade. Caso o valor da intervenção seja superior ao valor da comparticipação (2.500€), o candidato deverá assumir o diferencial. Cada candidato e cada habitação terá direito a um único voucher.
Consideram-se elegíveis para este programa a substituição de janelas não eficientes por janelas de classe energética mínima igual a “A”; aplicação ou substituição de isolamento térmico na envolvente do edifício de habitação, bem como a substituição de portas de entrada.
O programa engloba, igualmente, a colocação de isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores; portas de entrada exteriores e de patim; instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias; bombas de calor, sistemas solares térmicos; caldeiras ou recuperadores a biomassa com elevada eficiência; instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.
