A democracia também tem tempos de antena. E não são para todos.
Começou no passado domingo mais uma campanha eleitoral, desta vez para as eleições presidenciais. E, como já se tornou regra num país que insiste em fingir modernidade, o Estado voltou a repetir o mesmo erro grave: distribuiu os tempos de antena quase exclusivamente por rádios integradas em grandes grupos económicos e por operadores com emissão tradicional, empurrando para a irrelevância — ou para a invisibilidade total — as televisões digitais, como a VMTV – Verde Minho Televisão.
Não estamos a falar de uma distração administrativa. Estamos a falar de uma opção política consciente. Uma escolha que discrimina órgãos de comunicação social legalmente constituídos, em plena atividade e reconhecidos, mas que não pertencem ao “clube certo”.
Esta decisão não reflete a realidade do setor dos media em Portugal. Pelo contrário: revela um Estado parado no tempo, preso a modelos ultrapassados e incapaz de compreender que o consumo de informação mudou, que o digital é presente e futuro, e que o pluralismo não se mede pela potência de um emissor, mas pela diversidade de vozes.
Os órgãos de comunicação social locais e regionais, como a VMTV, fazem um trabalho diário de proximidade real. Não aparecem apenas em campanha eleitoral. Estão no terreno todos os dias, nas comunidades, nas freguesias, nos concelhos, nas regiões. São vistos, acompanhados e reconhecidos pelos seus públicos em múltiplas plataformas digitais. Excluí-los dos tempos de antena é um ataque direto à sua sustentabilidade económica e uma distorção grosseira da concorrência face aos operadores tradicionais, já amplamente protegidos e financiados.
Portugal continua a ser um país a duas velocidades. Ou melhor, a dois sistemas:
— o sistema dos grandes grupos, alimentado por apoios, publicidade institucional e decisões feitas à medida;
— e o sistema dos restantes, que sobrevivem com esforço, profissionalismo e paixão, enquanto recolhem as sobras que caem da mesa.
Os órgãos de comunicação social locais e regionais de índole digital não são um capricho nem um fenómeno marginal. São parte integrante da sociedade civil, do tecido empresarial e da vida democrática do país. Criam emprego fora dos grandes centros de decisão, fixam pessoas no território, dinamizam economias locais e garantem pluralismo informativo onde os grandes grupos não chegam — nem querem chegar.
Ignorar esta realidade é limitar deliberadamente a representatividade do espaço mediático. É empobrecer o debate público. É reduzir a democracia a um circuito fechado onde falam sempre os mesmos, nos mesmos meios, para os mesmos públicos. E, sejamos honestos, isso dá jeito a muita gente.
Enquanto esta desigualdade persistir, o órgão de comunicação social que represento não dará voz aos candidatos nesta campanha eleitoral, nem em futuras campanhas de âmbito nacional. Não por desinteresse democrático, mas por coerência e dignidade. Não aceitaremos participar num jogo viciado, onde uns têm palco e outros são tratados como figurantes.
Um país não pode andar a duas, nem a três velocidades. O Estado tem o dever de ser justo, equitativo e imparcial. Não pode continuar a proteger uns enquanto ignora sistematicamente outros.
Os grandes grupos económicos e os operadores com emissão tradicional já são sobejamente apoiados pelo Estado e por todo o seu organigrama. Chegou o momento — há muito ultrapassado — de o Estado olhar seriamente para quem apostou na proximidade local e regional, para quem fez diferente, para quem não vive à sombra dos grandes centros de poder.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social e a Comissão Nacional de Eleições, tão zelosas quando se trata de formalismos e detalhes burocráticos, não podem continuar a fingir que esta discriminação não existe. Está na hora de olharem para esta realidade com coragem, de assumirem responsabilidades e de mudarem, de uma vez por todas, o paradigma nacional.
Já não vamos a tempo de corrigir esta injustiça nestas eleições presidenciais.
Mas uma democracia que se quer adulta não pode continuar eternamente a adiar o óbvio.
Talvez ainda vamos a tempo de mudar nas próximas.
Mas só se alguém tiver a coragem de mexer no sistema.
Paulo Magalhães
