AEB propõe ao Governo a adoção de medidas urgentes no setor energético
A situação crítica do mercado energético europeu e os preços exorbitantes da energia estão a afetar cada vez mais as famílias e as empresas europeias. Com os aumentos de preços a chegar a dois ou até três dígitos, as subidas das contas de energia têm impacto direto na viabilidade dos negócios em toda a economia.
Nesse sentido a Associação Empresarial de Braga emitiu um comunicado onde propõe ao Governo a adoção de duas medidas urgentes e temporárias:
“Os empresários da nossa região estão a assistir com enorme preocupação à escalada da inflação, à subida dos preços das matérias-primas e ao aumento dos custos de energia”. A afirmação é de Daniel Vilaça, Presidente da AEB, e foi proferida a propósito das conclusões retiradas da reunião desta semana do Conselho Estratégico desta associação empresarial, que integra empresários de vários setores de atividade.
No que respeita ao aumento dos preços da energia, o Presidente da AEB refere a necessidade de medidas urgentes de apoio às empresas, porque muitas viram, em tão pouco tempo, a sua fatura energética duplicar ou triplicar.
A situação atual de emergência energética, em larga medida provocada pelo conflito armado na Ucrânia, está a provocar uma escalada de preços, e perturbações no mercado mundial de energia, sem precedentes.
As empresas necessitam, por um lado, que as suas faturas energéticas diminuam no imediato, e, por outro, de proceder à adoção urgente de medidas que promovam a redução de consumo de energia, a adoção de processos de melhoria da sua eficiência energética e hídrica e de transição energética para outras fontes de energia, de forma a reduzir a sua dependência face a combustíveis fósseis.
Neste âmbito, a AEB – Associação Empresarial de Braga entende que o governo português deve adotar um conjunto de medidas excecionais, que produzam efeitos rápidos e verdadeiramente eficazes, para apoiar as empresas face ao aumento dos preços da energia.
Deste modo e nas circunstâncias atuais, a AEB propõe ao Governo a adoção de duas medidas que considera urgentes e fundamentais:
1- Redução imediata da taxa de IVA aplicável a todos os escalões de consumo de energia para a taxa reduzida;
2- Promoção de um novo programa nacional de apoio à eficiência e transição energética, acessível a todas as empresas e setores e sem grandes exigências burocráticas, num modelo semelhante ao Programa ADAPTAR, que apoie os investimentos que as micro e PME
têm de promover para implementar o conjunto alargado das ações previstas no Plano de Poupança de Energia 2022-2023, através da concessão de um incentivo não reembolsável não inferior a 80% das despesas elegíveis para os projetos das micro empresas e a 50% para os projetos das PME.”
