APA reprova projeto de energia eólica e solar flutuante em Salamonde – Vieira do Minho
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu um parecer desfavorável ao projeto de instalação de uma plataforma flutuante de energia solar na albufeira de Salamonde, situada em Vieira do Minho e inserida no Parque Nacional da Peneda-Gerês. A decisão, publicada no site da APA na semana passada, refere-se a um projeto da Finerge, que incluía também a instalação de aerogeradores com uma capacidade projetada de cerca de 8 MW, conforme os leilões de 2022.
De acordo com a APA, o projeto, apesar de seus benefícios energéticos, apresenta impactos negativos significativos e encontra-se numa área onde atividades dessa natureza são proibidas. “Considerando os efeitos positivos, mas destacando os impactos adversos e o fato de se tratar de uma atividade interdita, emite-se decisão desfavorável ao projeto da Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Salamonde e ao projeto híbrido associado”, afirma o parecer.
A APA aponta que a área onde o projeto se localiza se sobrepõe ao Parque Nacional da Peneda-Gerês e à Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda-Gerês (PTCON0001). Além disso, há uma sobreposição parcial com a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés e com corredores ecológicos da região.
O Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG) proíbe instalações de infraestrutura de produção de eletricidade, exceto em casos específicos para recursos hídricos ou eólicos de microprodução, restritos ao rio Cávado em sua porção artificializada. Deste modo, o projeto é classificado como atividade proibida dentro da área do POPNPG.
Entre os impactos identificados, a APA ressalta a perda de habitats de espécies nativas devido ao desmatamento, disseminação de espécies invasoras e perturbação de animais durante as fases de construção e operação. Os aerogeradores previstos também trariam risco de mortalidade de aves, incluindo o Tartaranhão-caçador (Circus pygargus), uma espécie em perigo que se reproduz na área, além de possíveis interferências com a alcateia de lobos da Cabreira.
A APA ainda destaca a perda de valor paisagístico e a degradação visual de áreas de alta qualidade ambiental no Parque, além de significativa redução da superfície da albufeira. As consultas públicas realizadas durante o processo de avaliação ambiental revelaram forte oposição ao projeto devido à sobreposição com a área protegida do Parque Nacional.
