Cabeceiras de Basto apresentou diagnóstico municipal para a igualdade de género da autarquia
Foi apresentado no dia 20 de junho, Segunda-Feira, o diagnóstico municipal de igualdade de género da autarquia, uma iniciativa financiada pela União Europeia/Fundo Social Europeu, através do Portugal 2020 e do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, e o apoio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Nesta apresentação interna estiveram presentes Francisco Alves, Presidente da Câmara, os elementos que compõem a Equipa para a Igualdade para a Vida Local e Benedita Aguiar, da Die Apfel, entidade responsável pela elaboração do documento.
A Equipa para a Igualdade para a Vida Local foi recentemente nomeada com a finalidade de promover a igualdade a nível local e assegurar a implementação do Plano Municipal para a Igualdade de Género. A equipa é composta, por agora, por Carla Lousada (Vereadora com a área da Igualdade e Conselheira Interna para a Igualdade), Luís Filipe Silva (Conselheiro Externo para a Igualdade), Mariana Pires (técnica da área dos Recursos Humanos); Sílvia Oliveira (responsável pela Divisão Administrativa e Financeira), Miguel Gomes (responsável pela área do Urbanismo), Fátima Vilela (técnica da área da Intervenção Social e Saúde), Joana Barbosa (técnica da área da Educação) e a Profª. Doutora Daniela Monteiro, investigadora e docente na Universidade Católica.
De acordo com Carla Lousada, Conselheira Interna para a Igualdade, da autarquia de Cabeceiras de Basto, “Igualdade significa que mulheres, homens, raparigas e rapazes possam beneficiar dos mesmos direitos, recursos e oportunidades. Significa, pois, o direito de poder desenvolver as suas capacidades nas esferas pública e privada, para tomar decisões sem as limitações impostas pelos papéis tradicionais atribuídos com base no sexo e significa também o reconhecimento do valor de todas as aspirações e necessidades de mulheres e homens”.
O diagnóstico municipal para a igualdade do Município de Cabeceiras de Basto teve como objetivos detetar as oportunidades e ameaças do futuro, relativamente ao princípio da igualdade de género, no concelho; encetar um processo de debate e reflexão institucional sobre o compromisso de promover a igualdade entre mulheres e homens, em todas as áreas do município; envolver as diferentes esferas da sociedade, de modo a conhecer a situação das mulheres e destacar as situações de desigualdade que as acometem; identificar o desequilíbrio causado pela participação e acesso desiguais de mulheres e homens nas esferas pública e privada; identificar os obstáculos que impedem o alcance de uma igualdade efetiva; estabelecer indicadores para medir a situação e evolução da igualdade em diferentes prismas; alertar para a necessária corresponsabilidade dos homens na efetivação da igualdade de género; incrementar a permeabilidade do executivo, chefias e colaboradores/as às políticas de igualdade; reforçar as ações de formação e transversalização em atividades específicas de avaliação e diagnóstico de género.
Na perspetiva de Benedita Aguiar “a assunção do compromisso de realizar o diagnóstico municipal para a igualdade, antecâmara do plano municipal para a igualdade, evidencia a importância que esta questão tem para o Executivo da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto. A conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, o respeito pela diversidade, o empoderamento das raparigas e mulheres cabeceirenses, os direitos das vítimas de violência doméstica, entre outros, são questões para as quais o município está particularmente sensibilizado”.
A análise do “estado da arte” permitiu formular diretrizes para o plano municipal para a igualdade, criando condições para a concretização da transversalidade do princípio da igualdade de género.
O diagnóstico municipal resulta da inquirição anónima de dezenas de cidadãos num trabalho realizado em articulação com o Executivo, Chefias e Colaboradores/as, bem como com os elementos que compõem o CLAS – Conselho Local de Ação Social.
Brevemente este diagnóstico será apresentado publicamente seguindo-se a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade que há de prever as intervenções públicas a realizar tendo em vista a adoção de medidas concretas e campanhas de sensibilização que promovam e potenciem a igualdade de género no Município e que sirvam para combater a discriminação e violência em razão do sexo em todos os domínios da vida em sociedade.
