Esposende aprova Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
O Executivo Municipal aprovou, hoje, o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Esposende”, cumprindo o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) 2018-2030 “Portugal + Igual”. Este plano, que será agora remetido à Assembleia Municipal, pretende traduzir, à escala local, a estrutura da ENIND e respetiva articulação e concretização em planos setoriais locais, salvaguardando a autonomia das autarquias e a especificidade regional.
Assim, em colaboração com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado, o Município de Esposende apostou num diagnóstico sob a perspetiva da igualdade e não discriminação, procurando identificar as vulnerabilidades e fragilidades do município, mas, ao mesmo tempo, as suas potencialidades e recursos. O objetivo envolve a produção de uma mudança consciente e proativa, com base numa
auscultação real e efetiva da comunidade.
Desta forma, o trabalho desenvolvido na construção do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação realizou-se a partir da construção de um retrato sociológico do município de Esposende, centrado nas (des)igualdades em geral e nas (des)igualdade de género, em particular, fomentando a formulação de políticas sociais locais e a mobilização social em torno das prioridades do concelho e da CIM do Cávado.
O documento estrutura-se em três partes centrais do processo de planeamento estratégico neste domínio de intervenção, que vai desde a realização de uma análise diagnóstica (quantitativa e qualitativa), a definição dos alicerces do plano municipal para a igualdade (eixos prioritários, objetivos, linhas de ação, parcerias e calendarização), até ao sistema de monitorização e avaliação da execução do
plano.
Esposende tem vindo a reconhecer, ao longo dos anos, a importância do princípio da IGND, e tem efetuado um percurso significativo neste domínio, por via da subscrição e celebração de um conjunto de protocolos e documentos no âmbito da igualdade, com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), e a respetiva nomeação da Conselheira para a Igualdade.
