Esposende avança com o maior investimento de sempre no Município
Apresentado projeto da 2.ª fase das obras de reconstrução e ampliação da Escola Secundária Henrique Medina
O projeto do maior investimento alguma vez realizado no concelho – a segunda fase da obra de reconstrução e ampliação da Escola Secundária Henrique Medina, cujo custo ronda os 20 milhões de euros – foi hoje apresentado publicamente.
“Esposende merece uma escola secundária com qualidade, a exemplo do que o país está a construir”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, na sessão de apresentação realizada naquele estabelecimento de ensino, onde a equipa projetista, pela voz de arquiteta Cátia Ferreira, apresentou o projeto que será concretizando de modo a “melhorar a qualidade das instalações para os professores, alunos e funcionários”. Tendo como premissa a ligação entre os vários edifícios, o projeto procura responder às necessidades atuais de um edifício escolar do ensino secundário, de onde se destaca a criação de um ginásio como uma “mais-valia”.
Nesta segunda fase será concretizada a requalificação integral da escola, prevendo-se demolições, novas edificações, remodelações e arranjos exteriores. A intervenção prevê a requalificação e ampliação das salas de aula existentes, da zona da cozinha, bar e dos espaços de apoio aos colaboradores, bem como a requalificação do pavilhão gimnodesportivo, que integrará o referido ginásio. A intervenção engloba, ainda, a construção de um novo edifício e a requalificação de todos os espaços exteriores e da globalidade das infraestruturas prediais (redes de água, saneamento, eletricidade). Todo o complexo terá ligações interiores entre os vários edifícios, circuitos que evitam percursos exteriores.
Para o Presidente da Câmara Municipal, “este é um momento histórico para o concelho, atendendo ao investimento previsto e à obra que está projetada e que vai dotar o território de uma escola nova e contemporânea”. Benjamim Pereira fez questão de detalhar todo o processo, que remonta a 2014 e que foi marcado por um conjunto de vicissitudes, desde logo o facto de a obra ter sido excluída da Parque Escolar, programa governamental que contemplou intervenções em diversas escolas do país e que previa uma dotação de 14 milhões de euros para a requalificação da Escola Secundária Henrique Medina.
Apesar de sinalizada pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses como “muito urgente” a obra integral nunca avançou. Ao invés da requalificação total, a escola foi parcialmente intervencionada numa primeira por via de um acordo estabelecido com o Ministério da Educação e Ciência, com o Município a aproveitar o financiamento do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Cávado. A obra orçou em 2,6 milhões de euros, tendo o Município assumido encargos financeiros superiores a 600 mil euros, referiu o autarca, notando que foi acertada a estratégia adotada pelo Município, de executar a obra faseadamente, não obstante ter esbarrado com a incompreensão dos pais.
Na primeira fase da obra foi concretizada a requalificação da zona administrativa, papelaria e biblioteca, a construção de um novo auditório e a ampliação da cantina escolar, incluindo a demolição do Bloco D e ampliação do parque de estacionamento. A inauguração ocorreu em maio de 2022, com a presença do Secretário de Estado da Educação à altura, António Leite, e, desde logo, o Município avançou com o projeto para a segunda fase da intervenção, que irá ser agora concretizada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O investimento global, incluindo a instalação de um Centro Tecnológico Especializado em Informática, eleva-se a cerca de 20 milhões de euros. “Não há memória de uma obra desta dimensão no Município”, afirmou.
Benjamim Pereira deixou claro que a obra terá de estar concluída até junho de 2026 e que avançará no terreno logo que estejam cumpridos os formalismos legais, ou seja os procedimentos do concurso público e a autorização do Tribunal de Contas, sendo que está em curso a revisão do projeto. O autarca alertou que há sempre a possibilidade de impugnação do concurso, mas mostrou-se confiante de que o governo criará mecanismos para ultrapassar essas questões.
Deu nota de que durante o período em que decorrerem os trabalhos, a atividade letiva decorrerá em contentores, instalações provisórias, mas com a qualidade que se exige. Ciente dos condicionalismos e transtornos associados a uma obra desta dimensão, referiu que haverá diálogo permanente e vincou que “a palavra-chave é compreensão”.
Na sua intervenção, o Presidente da Câmara Municipal agradeceu a permanente colaboração da direção da Escola Secundária, tanto da anterior como da atual, destacando em particular o antigo diretor João Furtado, para quem pediu um aplauso.
O Delegado Regional de Educação do Norte, Luís Lobo, afirmou que com este projeto Esposende terá com “uma nova centralidade”. Expressou o desejo de que possam ser criadas novas sinergias no seio da comunidade e com outras instituições e lembrou que cada vez mais se impõe a “formação ao longo da vida”. A intervenção prevista vai, de acordo com Luís Lobo, ao encontro do que é a educação no país e as melhorias previstas ao encontro das exigências do aluno do século XXI.
Notando que a obra representa um “esforço financeiro bastante elevado”, o delegado regional da DREN felicitou o Município pela determinação, considerando que reflete a importância que confere à vertente da Educação, contributo determinante para o desenvolvimento da comunidade e do território.
Luís Lobo considerou que a melhoria das instalações contribuirá para um melhor desempenho da Escola Secundária Henrique Medina, que se distingue já pela qualidade. Expressou uma palavra de reconhecimento às escolas pelo papel que desempenham junto das comunidades migrantes, sublinhando que constituem “um pilar fundamental da sociedade”. Concluiu a intervenção, felicitando o Presidente Benjamim Pereira “pela visão” e disse esperar que a obra esteja concluída no prazo previsto.
Do mesmo modo, o diretor da Escola Secundária Henrique Medina agradeceu ao Presidente da Câmara Municipal os esforços que desenvolveu e o empenho neste processo. Jorge Silva elogiou o projeto, referindo que “é entusiasmante a ideia de ter a escola com estas caraterísticas daqui a dois anos, deixa-nos extremamente felizes”. Considerou que “o investimento na única escola secundária do concelho é estruturante, estratégico”, conferindo qualidade às instalações, já que “a qualidade do ensino está conseguida e é reconhecida”.
Jorge Silva notou a obra “é um desejo antigo, que os agentes escolares aspiravam há muito tempo”. Reconheceu que pela frente se apresentam dois anos letivos condicionados e sublinhou que estão acauteladas todas as questões, de modo a mitigar os constrangimentos dos trabalhos. Finalizou reiterando a entusiasmo e a esperança de que os trabalhos estejam concluídos a tempo do arranque do ano letivo 2026/2027, “oferecendo à comunidade a escola que os pais, alunos e a comunidade desejam”.
Com uma população escolar superior a um milhar de alunos, mais de cento e vinte professores e cerca de meia centena de colaboradores, a Escola Secundária Henrique Medina, construída há cerca de quatro décadas, estará apta a atender às exigências do ensino atual. Esta intervenção reveste-se de um especial significado num contexto de afirmação enquanto comunidade que valoriza o conhecimento, numa aposta enquadrada na estratégia como Município Educador, que assume o seu papel fulcral no desenvolvimento sustentado do território, contribuindo, assim, para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
