Famalicão apresenta plano para um concelho para todos
O Município de Vila Nova de Famalicão vai desenvolver até 2025 cerca de três dezenas de medidas de promoção da igualdade e não discriminação. A apresentação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) foi apresentado ontem, 27 de setembro, pelo Presidente da Câmara Municipal na Casa das Artes de Famalicão, perante uma plateia constituída por representantes de dezenas de parceiros sociais, que aceitaram o desafio de conceber uma estratégia comum nesta matéria.
A criação de uma bolsa municipal para a inclusão e empregabilidade, a criação de um programa de intervenção de detenção de casos de violência de género com o envolvimento dos parceiros sociais, a eliminação de barreiras arquitetónicas nos edifícios públicos, a criação de um banco de ajudas técnicas para os cidadãos portadores de deficiência e o desenvolvimento de ações de sensibilização para a temática são algumas das medidas sugeridas no plano e que a autarquia assume como meta.
“Queremos um concelho para todos e que a diferença seja uma riqueza para o território” salienta o Presidente da Câmara Municipal, Mário Passos. “É um plano ambicioso, audacioso, trabalhoso (…) a nossa pretensão é atingir uma real igualdade de género e não discriminação no nosso território (…) queremos que a realidade de oportunidades esteja mais visível no nosso concelho, por forma a sermos uma referência regional e nacional nesta matéria” reforça o edil.
Elaborado pelo pelouro da Igualdade, o PMIND tem como objetivos gerais a sensibilização da comunidade para a importância das questões relacionadas com a igualdade e não discriminação e a eliminação de estereótipos no processo de desenvolvimento local, resultando de um diagnóstico elaborado no concelho com a participação e envolvimento ativo de entidades locais, em parceria com o Município.
Refira-se que o primeiro PMIND foi implementado entre 2016 e 2020, sendo esta a segunda edição. O projeto é promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no âmbito da Tipologia Operações 1.06 – Apoio técnico à elaboração e monitorização da execução e avaliação dos planos para a igualdade do POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Estado Português, sendo a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o organismo intermédio.
O plano está disponível para consulta no site do Município em https://www.famalicao.pt/plano-municipal .
