Lítio: Associações de Barroso pedem demissão do Ministro do Ambiente
As várias associações e movimentos que lutam contra a mineração na região do Barroso e da Cabreira, enviaram uma petição ao Primeiro-Ministro Dr. António Costa e ao Presidente da República Prof. Marcelo Rebelo de Sousa (a título informativo) em que pedem a demissão imediata do Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, assim como do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.
Segundo estes movimentos e associações, em nota enviada á nossa redação, a solicitação desta demissão prende-se com o facto destes dirigentes politicos conduzirem uma ” má gestão e a falha na defesa do nosso ambiente e da nossa natureza, a falta de respeito e o desdém para com as populações afetadas, nomeadamente através da imposição de uma enorme quantidade de projectos mineiros no nosso País.”
A petição apoiada por mais de 3000 signatários solicita a demissão imediata do Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, assim como do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, “dos actuais cargos e que os afastem de futuros cargos de interesse público, para garantir um futuro sustentável e a esperança das gerações vindouras, somente garantidas por ministros competentes e verdadeiramente comprometidos com os portugueses e com o território nacional”
“Exmo. Sr. Primeiro-Ministro Dr. António Costa,
Vimos por este meio, juntos de Sua Excelência, pedir a demissão imediata do Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, assim como do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.
As razões que invocamos estão detalhadas na petição que enviamos anexa a este e-mail, petição apoiada por 3000 signatários. Resumidamente, as razões invocadas têm a ver com a má gestão e a falha na defesa do nosso ambiente e da nossa natureza, a falta de respeito e o desdém para com as populações afetadas, nomeadamente através da imposição de uma enorme quantidade de projectos mineiros no nosso País.
Desde a redação e publicação desta petição, muitos factos vieram corroborar as nossas alegações, das quais destacamos as mais recentes:
- a autorização da concessão de exploração de lítio e outros minerais via enormes minas a céu aberto, nas margens de uma das maiores reservas de água do país (Alto Rabagão e Venda Nova, Montalegre), que alimenta um dos rios mais importantes (Cávado), numa região Património Agrícola Mundial (Barroso), onde vive uma comunidade cujo modo de vida há séculos é a produção e o comércio de produtos alimentares tradicionais de alta qualidade e que será arruinado. Essas concessões foram atribuídas a empresas que nunca exploraram uma mina, uma delas que não foi capaz de executar Estudos de Impacto Ambiental aceitáveis e sobre a qual, o próprio Ministro do Ambiente reconheceu, publicamente, não ter competências suficientes.
- a assinatura “à pressa“, em junho de 2020 de 16 contratos de âmbito mineiro antes da aprovação da de aprovar a nova “lei das minas” que, supostamente, iria implicar uma regulamentação com mais condicionantes ambientais;
- a assinatura novamente “à pressa“, a 28 de Outubro de 2021 de 14 contratos e adendas, antes da dissolução da Assembleia da República e apenas 1 dia após o chumbo do Orçamento de Estado para 2022, sendo uma delas a autorização da concessão de exploração de volfrâmio, estanho, molibdénio e outros minerais (mina da Borralha), mina que será a céu aberto, localizada a quarenta metros de habitações permanentes, a 200 metros do centro de três aldeias, nas margens de uma das maiores reservas de água do país (Venda Nova com ligação directa ao Alto Rabagão, Montalegre), com fortes impactos em grande parte do norte do país, numa região Património Agrícola Mundial (Barroso) e Reserva da Biosfera, a cerca de 8 quilómetros dos limites do único parque nacional (Peneda Gerês). Algumas dessas concessões foram atribuídas ignorando os fortes protestos das populações, o grande número de participações públicas, cujo relatório de avaliação ainda não foi tornado público. Negociações pouco claras, à porta fechada, sem verdadeiros mecanismos de consulta pública, são atitudes muito graves e constituem um ato de violação da Constituição Portuguesa e da própria lei.
- Mais recentemente ainda, numa entrevista ao ECO/Capital verde, o Ministro do Ambiente Matos Fernandes afirmou descaradamente estar em conversações com a empresa mineradora (Savannah Resources) concessionária de um dos projectos mineiros (mina do Barroso) e acrescentou que espera com expectativa a aprovação por parte da APA. Sendo a APA um instituto público com tutela do Ministério do Ambiente e da Ação Climática e estando, neste momento, a avaliar o dito Estudo de Impacto Ambiental, consideramos estar perante uma tentativa de pressionar e condicionar a APA a tomar uma decisão favorável ao projeto mineiro. Isso é inadmissível.
Na sequência do acima sumariamente descrito, apelamos com veemência ao Sr. Primeiro Ministro, que tome em consideração o pedido com 3000 assinaturas e que demita o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes e o Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, dos actuais cargos e que os afastem de futuros cargos de interesse público, para garantir um futuro sustentável e a esperança das gerações vindouras, somente garantidas por ministros competentes e verdadeiramente comprometidos com os portugueses e com o território nacional.
Com os melhores cumprimentos e consideração,
Associação Montalegre Com Vida
Associação Povo e Natureza do Barroso
Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso
Associação Unidos em Defesa da Natureza
Movimento Não às Minas – Montalegre
Movimento SOS – Serra da Cabreira – BASTÕES ao ALTO“
