LIVRE defende trabalho em rede a nível nacional para promoção do bem-estaranimal
A cabeça-de-lista do LIVRE, Teresa Mota, reuniu com a responsável pela associação sem fins lucrativos Duendes e Guardiões, Ana Paula Castro, no passado dia 1 de Março.
Durante o encontro, Teresa Mota ficou a par dos principais problemas enfrentados por esta associação que possui um abrigo legal que, neste momento, acolhe cães e os encaminha para adoção. A associação não conta com qualquer tipo de ajuda por parte quer da autarquia de Braga, onde a Duendes e Guardiões tem sede fiscal, quer por parte da autarquia da Póvoa do Lanhoso, onde está situado o abrigo.
Por outro lado, a pandemia, a guerra e a crise fizeram diminuir os donativos particulares que têm sustentado a associação e como as despesas com alimentação e cuidados veterinários dos animais são muitas, até porque alguns dos que se encontram no abrigo são velhos e doentes, pelo que o mais certo é ali terminarem a sua vida, Ana Paula Castro considera que todas estas circunstâncias podem ditar o fim da Duendes e Guardiões.
Da visita à Duendes e Guardiões, Teresa Mota constatou que muito há ainda a fazer por parte do poder local e nacional para que o bem-estar animal seja uma realidade, considerando ser “absolutamente essencial que as autarquias trabalhem em rede com as associações ligadas à causa animal e entre si. Só assim poderão ser ultrapassadas as dificuldades existentes e colmatados os desafios que tanto os programas de captura e esterilização de animais errantes como a falta dos espaços de acolhimento destes animais ainda apresentam no país”. Frisou ainda a importância de promover nas
escolas ações educativas sobre o bem-estar animal.
O LIVRE defende que deve ser assegurado o reconhecimento da personalidade jurídica das espécies animais e a salvaguarda do seu bem-estar em sede de revisão constitucional. Outras medidas que constam do programa do partido dizem respeito à a redução do escalão do IVA de 23 para 6 por cento na alimentação para animais de companhia e apoios que permitam o acesso a cuidados veterinários aos animais das pessoas ou famílias mais vulneráveis; a promoção da criação de Provedorias dos Animais municipais onde estas ainda não existam; o desenvolvimento uma estratégia
nacional com vista à adoção dos animais recolhidos pelos Centros Municipais de Recolha; a promoção de uma norma para as condições mínimas dos mesmos Centros e o reforço do controle do sistema de registo obrigatório de animais de companhia.
O LIVRE pretende também abolir as atividades tauromáquicas em Portugal e, no contexto da atividade pecuária, defende o bem-estar dos animais durante todo o seu ciclo de vida.
