Ministro Adjunto e da Coesão Manuel Castro Almeida assume “obsessão” pela imprensa local para a transparência da utilização dos Fundos Europeus
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, aceitou o convite da Associação Nacional da Imprensa Regional (ANIR) para uma videoconferência com os sócios, onde esclareceu o motivo da alteração que introduziu à legislação dos Fundos Comunitários, repondo a obrigatoriedade da publicitação nos jornais de cada concelho dos projetos financiados.
Os incentivos a empresas, CIM’s, autarquias, formação profissional, IPSS e as demais, à exceção da agricultura, vão ser do conhecimento dos cidadãos através da comunicação social concelhia, afirmando que é sua “obsessão” a escolha da imprensa local, que vai assim contribuir para a
transparência da utilização dos fundos europeus, lembrando que esta medida foi das primeiras que tomou quando assumiu a pasta neste governo, acrescentando que o primeiro-ministro havia referido a mesma na sua primeira intervenção no Parlamento. “A transparência da gestão dos
Fundos Comunitários é uma prioridade”, concluiu.
Manuel Castro Almeida afirmou que é prioridade deste governo assegurar a transparência absoluta dos projetos financiados, para tornar mais difícil a fraude ou a sua incorreta aplicação.
“Se um trabalhador de uma empresa souber que esta foi financiada para comprar uma nova máquina e que afinal a máquina usada foi pintada para parecer nova, vai questionar-se e provavelmente evita-se um desvio de fundos”.
Manuel Castro Almeida referiu que a aplicação desta medida é complexa e que talvez por isso o governo anterior a tenha revogado, contudo reforçou que está confiante que até ao último trimestre deste ano estará em aplicação.
