Modernização da doca de pesca de Esposende concluída com substituição do quebra-mar
Vai ser efetuada, em breve, a substituição do quebra-mar de proteção à doca de Esposende, finalizando a intervenção de modernização desta infraestrutura, cujo investimento global se eleva a 1,7 milhões de euros.
Apesar de esta intervenção integrar a obra de modernização da doca de pesca, iniciada em 2019 sob a alçada da Polis Litoral Norte, não foi então executada, uma vez que se optou pela instalação de uma nova infraestrutura, ao invés da reabilitação do quebra-mar existente, em virtude da sua degradação acentuada.
Assim, e uma vez que a Polis Litoral Norte está em processo de encerramento, foi celebrado um protocolo com a Docapesca, SA, por forma a garantir a conclusão da empreitada, tendo sido transferido o montante relativo aos trabalhos ainda a realizar, no valor de 107.192,41 euros.
O quebra-mar flutuante será constituído por pontões de betão robustos e estáveis, concebidos para amarração de embarcações de médio porte e pesadas, com uma capacidade de sobrecarga elevada, necessitando de manutenção reduzida e, por isso, adequados a aplicações exigentes. A Docapesca promoverá a colocação de novas plataformas do quebra-mar, num investimento na ordem dos 300.000 euros, e a Polis Litoral Norte irá executar as novas estacas onde será ancorada aquela infraestrutura.
O estado de degradação em que se encontrava o conjunto de infraestruturas que compõem a doca de pesca de Esposende e as suas consequências ao nível do declínio das atividades económicas que ali se processam, além do risco que representavam em termos de condições de segurança do trabalho e de proteção das condições ambientais, levou a Polis Litoral Norte a projetar a intervenção.
Concretizada no âmbito do Mar 2020, a obra traduziu-se na instalação de um guincho na rampa-varadouro e das plataformas flutuantes, beneficiação das pontes de acesso pedonal, instalação de uma plataforma para armazenamento exterior de aprestos de pesca e melhoria da iluminação pública, entre outros trabalhos. A inauguração das melhorias concretizadas ocorreu a 22 de maio de 2022, com a presença do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e da Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, correspondendo a um investimento superior a um 1,5 milhões de euros, com comparticipação de 500 mil euros pelo Município de Esposende.
Satisfeito pela conclusão da intervenção de modernização da doca de pesca, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, salienta o empenho do Município na manutenção e na melhoria das condições de trabalho da comunidade piscatória, razão pela qual assumiu, a expensas próprias, a dragagem da doca de pesca, no montante de 120 000 euros.
Ao longo dos últimos anos e em colaboração com várias entidades, a Câmara Municipal tem concretizado um conjunto de ações, entre as quais a construção do molhe norte e do molhe longitudinal, num investimento de cerca de 2,2 milhões de euros, a alimentação das praias adjacentes ao Rio Cávado, que ultrapassou os 366 000 euros. Referência também para a colocação de geocilindros na restinga, que implicou um investimento de 1,5 milhões, não obstante esta solução se ter revelado incapaz de resolver o problema, o que valeu uma indemnização compensatória de mais de 1 milhão de euros, do qual o Município é fiel depositário, e que será agora investido numa solução definitiva.
Benjamim Pereira lembra também o empenho do Município na busca de uma solução definitiva para a Barra do Cávado, que levou a autarquia a encomendar um estudo de caracterização de riscos e programa de intervenção para a proteção da restinga de Ofir e barra do Cávado, já apresentado à tutela, e reitera a determinação do Município na melhoria das condições dos homens do mar.
