Município de Braga intensifica acção fiscalizadora no primeiro semestre de 2024
A Divisão de Fiscalização do Município de Braga, tem demonstrando um compromisso contínuo com a legalidade e o bem-estar da comunidade Bracarense e isso reflecte-se nos resultados do trabalho desenvolvido entre Janeiro e Junho de 2024, destacando-se a eficácia e o compromisso na manutenção da ordem e segurança na Cidade.
Durante este período, foram registados 795 novos processos, reflectindo o dinamismo e a diligência da fiscalização municipal. A actuação dos agentes resultou na informação de 2593 processos, evidenciando uma presença activa e constante no terreno.
A fiscalização levou à instauração de 144 contra-ordenações, sublinhando a importância do cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos. Foram concretizados 13 embargos, acções que visam a cessação de actividades irregulares e a protecção do ordenamento urbano.
As vistorias oficiosas, num total de 75, permitiram uma avaliação preventiva e correctiva de situações, assegurando a conformidade com os padrões de segurança e habitabilidade. No âmbito administrativo, foram expedidas 3864 notificações, um indicativo da eficiência e do cuidado no acompanhamento dos processos. Neste período, a Divisão de Fiscalização arquivou ou resolveu 856 processos.
“Estes números demonstram o empenho e a dedicação da nossa Divisão de Fiscalização. A nossa prioridade é garantir que Braga continua a ser uma Cidade ordenada e segura para todos os seus habitantes, através de uma fiscalização activa de forma a manter a qualidade de vida que os Bracarenses merecem”.
Nesse sentido, o Autarca Bracarense assegura que o Município vai continuar a investir em recursos e em formação para os agentes de fiscalização, de modo a assegurar uma actuação cada vez mais eficaz e transparente.
O Município de Braga reafirma o seu compromisso com a fiscalização activa e transparente, visando sempre a melhoria contínua das condições de vida dos seus cidadãos e a promoção de um ambiente urbano harmonioso e legalmente regulado.
