Município de Braga sorteia lugares de farturas com isenção de pagamento de taxas
O Município de Braga irá disponibilizar cinco lugares de venda ambulante, exclusivamente de farturas, durante o período compreendido entre 26 de Março de e 26 de Abril de 2021, isentos da taxa de ocupação de espaço público.
Os lugares serão atribuídos através de sorteio a realizar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, na próxima Quinta-feira, 25 de Março, pelas 10h00. Na atribuição dos lugares será dada prioridade a quem tenha obtido licença para venda ambulante de farturas, pelo menos, num dos últimos três anos.
O Município de Braga pretende, assim, contribuir para a recuperação de um sector que tem vindo a ser duramente afectado pelo cancelamento sucessivo de festividades e pela impossibilidade de realizarem o seu trabalho.
Com esta medida, a Autarquia “procura ajudar a estabelecer um equilíbrio rigoroso e ponderado entre a salvaguarda da saúde pública e, dentro do possível, da actividade económica e da vida de muitas famílias que vivem deste negócio para subsistir”, como refere o vereador João Rodrigues.
“O Município de Braga tem procurado estimular a recuperação de vários sectores económicos e sociais e, mesmo que não tenhamos a mesma capacidade do Estado Central para responder a todos os anseios destes sectores, temos a obrigação, enquanto Autarquia, de procurar ir ao encontro das necessidades de todos os agentes que participam no quotidiano da cidade, dentro daquilo que nos é possível fazer”, acrescenta.
Os vendedores itinerantes cuja actividade seja permitida são responsáveis por assegurar o cumprimento das regras de segurança e higiene e das regras de atendimento prioritário previstas no Decreto n.º 2 -B/2020, de 02 de Abril, ou outro diploma que venha a regulamentar o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República.
