Município de Esposende avança com processo de desagregação das freguesias
Com o intuito de dar início ao processo de desagregação das freguesias, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, convocou para a próxima sexta- feira, dia 7 de janeiro, uma reunião com os elementos do executivo municipal, mesa da
Assembleia Municipal e representantes das 11 freguesias concelhias agregadas, nomeadamente, Apúlia, Fão, Fonte Boa, Rio Tinto, Esposende, Marinhas, Gandra, Palmeira de Faro, Curvos, Belinho e Mar. A reunião está agendada para as 17h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Para além de fazer o ponto da situação atual relativamente a esta matéria, neste encontro pretende-se definir a calendarização das ações a tomar nos termos da mesma e dentro dos prazos definidos da lei.
Com efeito, as freguesias agregadas em 2013 podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas, de acordo com a lei que prevê a reorganização do mapa administrativo, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021.
O processo de reversão das agregações da reforma administrativa de 2012/2013 obedece a vários procedimentos obrigatórios e terá que atender a diversos critérios.
Tendo em conta a importância que o assunto representa para o concelho, o Presidente da Câmara Municipal pretende conduzir todo o processo, de forma a garantir uniformidade dos procedimentos em todas as freguesias, em simultâneo e dentro do espírito de unidade, coordenação e união, respeitando os procedimentos e a calendarização determinados.
Benjamim Pereira lembra que tanto a Câmara Municipal como a Assembleia Municipal sempre estiveram contra o processo de agregação, por não verem vantagens nesta reforma administrativa. “Efetivamente, o tempo veio dar-nos razão, sendo evidente que
tal não se revelou positivo para as freguesias e para as populações”, afirma, notando que “no seguimento dos compromissos assumidos perante as populações, cumpre-nos dar andamento ao processo de desagregação”.
Recorde-se que, das 15 freguesias do concelho, só Antas, Forjães, Vila Chã e Gemeses, se mantiveram autónomas.
