Operação Éter chega a Vieira do Minho
O vereador da Câmara de Vieira do Minho Afonso Barroso foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter, por causa da instalação de uma loja interativa de turismo no concelho, disse à Lusa o presidente do município.
Afonso Barroso detém os pelouros de Gestão Económica e Financeira, Gestão e Modernização Administrativa, Recursos Humanos, Desenvolvimento Económico, Transportes e Parque de Viaturas.
António Cardoso acrescentou que o vereador e a câmara estão “perfeitamente tranquilos” em relação ao processo.
“Foi tudo feito de acordo com as regras da contratação pública”, referiu, sublinhando que essa mesma garantia lhe foi dada por Afonso Barroso, o vereador que “conduziu todo o processo” conducente à instalação da loja interativa.
Instalada no edifício do Posto de Turismo, a loja de Vieira do Minho foi inaugurada em julho de 2015 e segundo o presidente da câmara “uma loja fundamental para a promoção turística do concelho”.
A investigação sobre a instalação de lojas interativas de turismo (LIT) insere-se no âmbito da Operação Éter, mas o Ministério Público (MP) decidiu abrir um inquérito autónomo exclusivamente sobre aquela matéria.
Em causa a alegada “imposição”, por parte do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), das empresas responsáveis pela instalação das lojas.
No dia 25 de outubro, o MP deduziu acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
No despacho de acusação, o MP diz que, quanto ao núcleo de factos em investigação, relacionado com a criação e instalação do projeto de Rede de Lojas Interativas, as diligências de investigação “ainda não estão concluídas, sendo necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”.
“Assim, considerando que a recolha de prova se prevê morosa, o que não é compatível com o caráter urgente dos presentes autos que têm um arguido detido à sua ordem, determino a separação de processos em relação a estes factos”, refere o documento.
Em causa estão todos os factos relacionados com a criação das LIT dos municípios, das LIT da TPNP, designadamente a LIT móvel e demais factos com eles conexos.
Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e fez dia 25 um ano que aguarda julgamento em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública.
Além de Melchior Moreira, foram nessa data detidos pela PJ a diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, uma jurista daquela entidade, a administradora da W Global Communication e o representante da firma Tomi World, esta responsável pela instalação de Lojas Interativas em pelo menos 40 municípios.
O ex-presidente da TPNP está acusado de mais dezenas de crimes de participação económica em negócio, de peculato de uso, de peculato, nove de abuso de poder, de corrupção passiva, de falsificação de documento e de recebimento indevido de vantagem
IN: HUGO DELGADO/LUSA
