Portugal disponível para “alternativas” ao bloqueio no fundo da UE mas prefere acordo
Portugal está “disponível para soluções alternativas” ao bloqueio da Hungria e Polónia no Fundo da Recuperação e orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, mas ainda espera um acordo, para evitar “solução pior”, disse hoje o Governo.
“Portugal está disponível para soluções alternativas, se esta solução [acordo entre todos os Estados-membros da UE] não for possível, mas é muito importante que esta seja possível”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, falando em conferência de imprensa em Bruxelas.
Questionado sobre a possibilidade de a UE avançar com o Fundo de Recuperação a 25 – sem Hungria e Polónia, os dois Estados-membros que estão a bloquear o processo por discordarem da condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito -, o chefe da diplomacia portuguesa disse que “qualquer outra solução [que não um acordo a 27] é pior”, embora reconheça existirem “várias soluções possíveis”.
“Todos queremos uma solução que garanta uma entrada no terreno, uma passagem à fase de concretização mais rápida, e essa é a solução a que os líderes europeus chegaram em julho e, segundo a qual, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram em novembro passado. E, portanto, entendemos que a melhor solução é aquela a que chegámos, depois de um processo negocial muito difícil e complexo, no Conselho de julho e essa é a solução que deve ser posta em prática”, insistiu Augusto Santos Silva.
Urge, por isso, que Hungria e Polónia “levantem o veto que puseram à aprovação do regulamento sobre o Quadro Financeiro Plurianual e à aprovação da decisão sobre os novos recursos próprios e esperamos que o façam rapidamente”, acrescentou o governante português.
O ministro dos Negócios Estrangeiros reforçou ser “muito, muito urgente” avançar com a resposta europeia à crise gerada pela pandemia de covid-19.