Queimas e Queimadas proibidas na Póvoa de Lanhoso
A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso informa que, entre os dias 1 de junho e 31 de outubro, está proibida a realização de Queimas de Amontoados e de Queimadas.
Desta forma, a plataforma eletrónica disponibilizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para a emissão de autorizações para a queima de amontoados e queimadas está suspensa desde ontem, dia 1 de junho, até que as condições meteorológicas sejam favoráveis para o uso do fogo em segurança (à semelhança das autorizações obtidas nos diversos balcões de atendimento).
A título excecional, as autorizações já emitidas e com parecer favorável até ao dia 8 de junho serão consideradas válidas, pelo que, após essa data, as mesmas não serão autorizadas.
De lembrar que, de acordo com a alínea a) do ponto 2, do artigo 66º do DL 82/2021, 13 outubro, na sua redação atual, quando o índice de perigo de incêndio rural no concelho for inferior ao nível Muito Elevado, a queima de amontoados, incluindo a que decorra de exigências fitossanitárias, depende de autorização da Câmara Municipal respetiva, no período de 1 de junho a 31 de outubro de 2022.
