UE lança “Horizonte Europa” o maior programa alguma vez realizado na Europa
O programa “Horizonte Europa” foi lançado esta terça-feira, 2 de fevereiro, contando com um orçamento de cerca de 95 mil milhões de euros para atividades de investigação e inovação no período 2021-2027 em toda a Europa.
O programa “Horizonte Europa” é o nono programa-quadro europeu de investigação e inovação, sucedendo ao programa “Horizonte 2020” (2014-2020), e será o maior programa alguma vez realizado na Europa. O seu lançamento pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE é promovido juntamente com um processo de mobilização de toda a Europa para a sua articulação com fundos estruturais e, sobretudo, com os programas nacionais de recuperação e resiliência
de cada Estado-Membro, em preparação no âmbito do programa “Next Generation EU, 2021-26”.
Pretende-se que União Europeia venha a liderar a dupla transição verde e digital, em associação com uma recuperação resiliente, através de um Espaço Europeu da Investigação (European Research Area – ERA) renovado, através do aumento efetivo do investimento público e privado em I&D, designadamente no contexto da recente reafirmação pela Comissão Europeia da meta de 3% do investimento público e privado em I&D em termos do produto interno bruto, até 2030.
A implementação do programa “Horizonte Europa” será coordenada pela Direção-Geral de Investigação da Comissão Europeia – DG RTD, na sequência dos anteriores programas-quadros europeus de investigação e inovação. Mais detalhes em https://ec.europa.eu/info/horizoneurope_en.
No caso de Portugal, a coordenação e divulgação da estratégia de reforço da participação nacional no programa “Horizonte Europa, 2021-27” é feita através da Rede PERIN – “Portugal in Europe Research and Innovation Network”, que inclui as principais agências financiadoras e promotoras, designadamente a FCT, a ANI, a AICIB, a PT Space, a Agência ERASMUS e a DGES, em estreita articulação com os gabinetes de promoção dos programas europeus nas instituições académicas e de investigação, assim como em empresas, associações empresariais e centros de incubação de empresas e instituições de interface.
Portugal tem como objetivo duplicar a participação nacional no programa “Horizonte Europa, 2021-27” face à participação no programa “Horizonte 2020” (2014-2020), e atrair cerca de dois mil milhões de euros para atividades de investigação e inovação por base competitiva pelos setores público e privado, incluindo PME (comparativamente a cerca de mil e cem milhões de euros atraídos entre 2014 e 2020, através de apoios concedidos no âmbito do programa “H2020”, também em termos competitivos).