Vieira do Minho disponível para investir mais 150 mil euros em obras de escola
O município de Vieira do Minho manifestou hoje disponibilidade para entrar com mais 150 mil euros para a requalificação da escola básica e secundária do concelho, desde que o Ministério da Educação assuma igual montante.
Em ofício dirigido ao ministro da Educação, o município apela a Tiago Brandão Rodrigues para efetuar “todas as diligências necessárias” para o avanço das obras, face à “insustentável degradação” das atuais instalações.
Para o município, é necessário subir o preço-base do concurso em 300 mil euros, de 2,7 para três milhões de euros, para que apareçam empresas interessadas na obra.
Dois concursos já lançados ficaram vazios, tendo o vencedor do terceiro acabado por desistir também, por não ter condições de assumir a obra.
A câmara disponibiliza-se a assumir metade dos 300 mil euros adicionais, mas quer que o Ministério da Educação também o faça com a outra metade.
“A comunidade escolar de Vieira do Minho merece uma escola funcional e um tratamento igual ao de outras comunidades do país”, refere o ofício, aludindo a casos como Mondim de Basto e Valença do Minho, em que o preço-base dos concursos também foi aumentado.
A propriedade do equipamento é do Ministério da Educação, conforme consta no acordo celebrado entre a Autarquia e o Ministério da Educação.
A Câmara Municipal apenas será responsável, segundo o mesmo acordo, pela
execução dos trabalhos depois de entregues a um dos empreiteiros
concorrente. A partir desse momento, a Câmara Municipal substitui o dono da obra, que é o Ministério da Educação, apenas e só durante a execução dos
trabalhos.
Ontem, no distrito de Viana do Castelo, o ministro da Educação afirmou que o projeto para a escola de Vieira do Minho “está sobredimensionado”.
“A câmara assinou generosamente com o Ministério da Educação um acordo de parceria, mas o dono da obra é a câmara (…). Os projetos têm de ser realistas, em função do orçamento e das possibilidades financeiras e orçamentais”, referiu.
Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que o ministério tem trabalhado “de uma forma muito próxima” com a câmara para encontrar uma solução que permita o arranque dos trabalhos.
Os pais já promoveram três manifestações para exigir as obras e marcaram uma reunião para quarta-feira, para decidir o que fazer.
Para o presidente da câmara, António Cardoso Barbosa, só há dois caminhos: ou o Ministério da Educação assume mais 150 mil euros ou, se os pais assim o entenderem, o projeto será reformulado, com a consequente “perda de qualidade”.
A comunidade escolar queixa-se do amianto, do frio, da humidade e de fissuras.
“É uma escola que não reúne quaisquer condições para um ensino moderno e de qualidade”, sintetizou o presidente da Associação de Pais.
Para Paulo Magalhães, “é urgente que câmara e Ministério da Educação se entendam de uma vez por todas e as obras sejam desbloqueadas”.
“De uma forma ou de outra, o dinheiro sairá dos bolsos de todos nós”, referiu.
