Von der Leyen defende “equilíbrio entre subvenções e empréstimos”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje um “equilíbrio entre subvenções e empréstimos” na resposta económica da União Europeia (UE) à crise gerada pela covid-19, que será na ordem dos “biliões de euros”.
“Há uma variedade de opiniões entre subvenções e empréstimos, pelo que deverá existir um equilíbrio entre ambos”, defendeu a líder da Comissão Europeia, em conferência de imprensa em Bruxelas, após os chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos por videoconferência, terem encarregado o executivo comunitário a apresentar urgentemente uma proposta de fundo de recuperação da economia europeia para superar a crise provocada pela pandemia.
Segundo Ursula von der Leyen, “há prós e contras” para ambas as opções, “que são conhecidos de todos e foram abordados hoje” na cimeira, cabendo agora à Comissão Europeia “explorar” tais opções “em detalhe”.
As ideias para já são muitas, desde a emissão conjunta de dívida, os chamados ‘eurobonds’ ou ‘coronabonds’, que Itália continua a reclamar (mas que países como Alemanha e Holanda rejeitam liminarmente), aos ‘recovery bonds’ propostos pelo Parlamento Europeu (títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelo orçamento comunitário), passando pelo fundo de 1,5 biliões de euros financiado pela emissão de divida perpétua sugerido por Espanha. A solução pode passar por uma combinação de vários elementos.
Questionada sobre os montantes envolvidos, a responsável vincou: “Não estamos a falar de mil milhões de euros, estamos a falar de biliões de euros”.
Falando numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, Ursula von der Leyen frisou que a resposta que será desenhada pela Comissão Europeia terá como base uma “abordagem comum para assegurar a integridade e a coesão do mercado interno e a sua prosperidade partilhada”.
E, para isso, a líder do executivo comunitário considerou que “existe apenas um instrumento que pode cumprir estes objetivos, que é o quadro financeiro plurianual” 2021-2027, por ser, a seu ver, “bem-sucedido, reconhecido, é de confiança para todos os Estados-membros”.
O objetivo é que, “graças às garantias dos Estados-membros, a Comissão seja capaz de gerar fundos que serão, depois, alocados aos países através do quadro financeiro plurianual”, acrescentou Ursula von der Leyen.
Na sua intervenção, Ursula von der Leyen adiantou ainda que a Comissão Europeia vai ainda estudar “de forma aprofundada” o impacto da crise da covid-19 nas economias comunitárias.
“Sabemos que o PIB [produto interno bruto] vai cair em todos os países, mas cairá de forma mais acentuada nuns Estados-membros do que noutros, e haverá prejuízos maiores nuns setores do que noutros, como no do turismo”, apontou.
Na cimeira hoje realizada, foi aprovado um pacote de emergência de resposta à crise acordado há duas semanas pelo Eurogrupo, no montante global de 540 mil milhões de euros, e que espera que o mesmo esteja já operacional em junho.
O pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças e agora adotado pelos líderes é constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.