Vou ter reforma?
A geração à qual foi prometido progresso chegou ao ponto de ter que questionar se terá reforma quando chegar a sua vez e a resposta parece cada vez mais evidente.
O governo socialista promoveu, no mês de setembro, um pacote de apoio às famílias, no qual, entre outras medidas, adiantou parte do aumento devido por lei aos pensionistas para 2023, todavia, tal significa que a base para o aumento que os pensionistas teriam em 2024 diminuiu, causando uma redução do poder de compra destes. Quando questionado, António Costa respondeu que tal era necessário para garantir a sustentabilidade da segurança social, porém será isto suficiente para garantir que a geração que hoje entra no mercado de trabalho terá direito à reforma?
O esquema de pensões em Portugal, bem como na grande maioria dos países, é um sistema Pay as you Go. Explicando em termos leigos, é uma forma de os trabalhadores atualmente no ativo pagarem as reformas de quem atualmente já se encontra retirado, com a promessa de que quando estes se aposentarem haverão novos trabalhadores para pagar as suas pensões. A sustentabilidade deste sistema assenta na ideia de que a população tem tendência a crescer, sendo esse crescimento acompanhado por uma subida dos salários e do produto interno bruto.
Quando estas condições são cumpridas, este sistema é sem dúvida a forma de pagamento de pensões que mais qualidade de vida garante ao pensionista. Porém, com a diminuição do número de nascimentos e maior esperança média de vida, a sustentabilidade da segurança
social corre sério perigo. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, o número de indivíduos em idade ativa por idoso passou de 7,9 em 1960, para 2,7 em 2021, havendo tendência para que este valor seja cada vez mais baixo.
Assim sendo, resta a pergunta como vamos salvar o sistema de pensões?
Opção 1: Aumentar a natalidade
Aumentar a natalidade é a solução mais frequentemente apontada quando se fala de problemas nas pensões. Mas como será possível incentivar os jovens a fazer bebés quando é cada vez mais difícil se emanciparem numa conjuntura em que a renda de um T1 numa cidade grande de Portugal (os únicos sítios em que existe oferta de emprego qualificado) supera o salário mínimo nacional, em que o equilíbrio vida-trabalho é uma mera miragem, em que o PIB cresce continuamente enquanto os salários permanecem estagnados. Com todas estas dificuldades não é oferecendo um voucher ou benefícios fiscais aos jovens que estes vão procriar e mesmo que todos estes problemas fossem magicamente resolvidos (não serão), felizmente vivemos num tempo em que as pessoas cada vez menos se conformam à noção tradicional de que o único caminho para a felicidade é casar e ter filhos e, além disso, os métodos contracetivos hoje em dia funcionam melhor.
Opção 2: Aumentar a idade da reforma (e muito)
Outra solução popular é aumentar a idade da reforma. Para além de isto ir piorar ainda mais a qualidade de vida de uma geração que quase já não sabe o que é esse conceito, também irá causar inevitavelmente danos na produtividade do trabalhador por falta de motivação e de adaptação às novas competências técnicas que eventualmente surgirão, e se sabemos que há coisa que os empregadores não gostam é descidas de produtividade.
Opção 3: Aumentar as contribuições (e muito) para a segurança social
Esta solução é uma excelente forma de causar danos ainda maiores à qualidade de vida de uma geração que, volto a referir, quase já não sabe o que é esse conceito. Tirar ainda mais rendimento às famílias causará também impactos negativos no consumo e uma consequente recessão económica. Podemos talvez alegar que o aumento da contribuição da segurança social seria compensado com uma descida de impostos, contudo inevitavelmente isso levaria a uma degradação dos serviços públicos e à retirada de uma camada de proteção para os mais vulneráveis
Opção 4: Imigração
Abrir as portas a migrantes de outros países, para que estes aumentem a população ativa e contribuam para a segurança social, parece ser a única forma realista de salvar o atual sistema de pensões. O único problema é que esta solução está a tornar-se cada vez mais impopular, partidos de extrema direita em toda a Europa utilizam a imigração como bode expiatório para todos os problemas de um país e a verdade é que a tática tem dado resultado, basta ver os exemplos de Itália, França e Suécia.
Mesmo que consigamos provar às massas que existe um impacto positivo da imigração, não é garantido que tal seja suficiente para manter o sistema que tão bem conhecemos e a geração a quem foi prometido progresso corre o risco de não ter reforma, enquanto que vê o seu salário a estagnar, os preços dos bens essenciais a aumentar e os direitos laborais a regredir.
Assim sendo, talvez esteja na hora da União Europeia e de Portugal começarem a pensar em como preservar a qualidade de vida das novas gerações e num novo modelo de pensões, mas como sabemos a tendência das instituições europeias e consequentemente das Portuguesas é a apenas realizar mudanças estruturais quando estas beneficiam oligarcas. A boa notícia é que graças à inação dos grandes poderes mundiais pode ser que o planeta seja inabitável antes de a sustentabilidade das pensões se tornar um problema sério. Só uma coisa parece certa, pelo andar da coisa não vou ter reforma.
Rui Rodrigues
Artigo publicado em parceria com a Associação de Debates Académicos da Universidade do Minho
