Guimarães entre os primeiros municípios portugueses a subscreverem um compromisso Zero Resíduos
Num momento em que Portugal se encontra em grandes dificuldades para garantir o cumprimento de exigentes metas comunitárias de 55% de preparação para reutilização e reciclagem já em 2025, os Municípios de Guimarães, São João da Madeira e Vila de Rei vão ser pioneiros na subscrição de um compromisso Zero Resíduos, no âmbito de uma certificação à escala europeia promovida pela organização europeia sem fins lucrativos Mission Zero Academy (MiZA), impulsionada pela Zero Waste Europe e pela ZERO, à escala nacional.
Com este compromisso, os Municípios pretendem, até 2030, prevenir a produção de resíduos, promovendo a reutilização, a compostagem doméstica e compostagem comunitária, bem como um sistema de recolha seletiva mais eficaz e eficiente. Com esta abordagem, os cidadãos serão corresponsáveis pela gestão de resíduos de proximidade e empenhar-se-ão ativamente na promoção da reciclagem, com enfoque na redução da produção de resíduos indiferenciados.
Guimarães é um Município com 156.800 habitantes, com uma área mediamente urbana, que em 2021 produziu cerca de 445 kg de resíduos por habitante por ano (total de 58.000 toneladas produzidas), dos quais 371 kg por habitante por ano são de recolha indiferenciada.
Os objetivos do compromisso de Guimarães até ao ano de 2030 são:
- reduzir a quantidade de resíduos urbanos indiferenciados para 120 kg por habitante por ano;
- reduzir a quantidade total de resíduos produzidos para 362 kg por habitante por ano;
- alargar a 100% do território a recolha da fração orgânica de resíduos;
- recolher seletivamente 75% dos resíduos recicláveis;
- alargar a 100% do território o sistema PAYT (do termo de língua inglesa “Pay as you Throw” (pagar em função do que não é separado).
Para além dos objetivos citados, os três Municípios vão promover a compostagem doméstica e comunitária, bem como diversas ações de prevenção da produção de resíduos e de incentivo à reutilização, e terão a partir de agora três anos para cumprirem um conjunto de requisitos obrigatórios e de desempenho que lhes permitirão obter a certificação Zero Resíduos, juntando-se aos mais de 400 Municípios europeus que já escolheram estar entre os que mais contribuem para a economia circular. De salientar que os Municípios candidatos à certificação apresentam já valores de produção de resíduos por habitante abaixo da média nacional registada em 2020, a qual era de 513 kg, ou seja, uma produção diária por habitante de 1,4 kg.
Domingos Bragança, Presidente do Município de Guimarães, refere que “acreditamos que este compromisso será mais um importante contributo para os desafios com que nos debatemos de zero poluição, nas áreas de qualidade do ar, ruído, água e uso sustentável do solo, e também para reforçarmos as nossas estratégias nas áreas da biodiversidade e da economia circular. A ambição de Guimarães de se tornar um território climaticamente neutro até 2030, traduzido na recente seleção de Guimarães para a “Missão Cidades”, necessita do reforço das nossas metas também na área da economia circular e gestão de resíduos e é nossa convicção de que este compromisso fortalecerá este propósito, dando corpo à visão que estabelecemos para Guimarães de ser um território com uma qualidade de vida única reconhecida pelos seus cidadãos, pelo país, pela Europa e pelo mundo”.
