Orçamento Participativo de Braga regressa após interregno devido à pandemia
Após um período de interregno devido à pandemia, o Orçamento Participativo (OP) de Braga está de regresso. As normas aplicáveis a esta edição do OP de Braga serão analisadas na reunião do Executivo Municipal, que terá lugar hoje, dia 28 de Outubro.
Podem participar no OP todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que estejam recenseados no concelho de Braga, ou que comprovadamente residam, estudem ou trabalhem em Braga, e que se inscrevam no Portal do Orçamento Participativo, disponível em https://participe.cm-braga.pt/.
O OP de Braga decorrerá entre o mês de Novembro de 2022 e Abril de 2023. O valor previsto é de 650 mil euros, sendo o montante máximo de cada proposta a apresentar pelos cidadãos de 85 mil euros, e abarca a totalidade das áreas de competência da Câmara Municipal de Braga.
Assim, as propostas apresentadas devem enquadrar-se nas seguintes áreas temáticas: acção social, coesão e solidariedade; ambiente, alterações climáticas, energia e bem-estar animal; cultura, artes e património; desenvolvimento económico, emprego, comércio e turismo; desporto, saúde e bem-estar; educação, ensino e formação; equipamentos, espaço público e espaços verdes; igualdade, integração e interculturalidade; infra-estruturas, mobilidade, trânsito, segurança e protecção civil; juventude, cidadania e participação; sustentabilidade, inovação e conhecimento; urbanismo e regeneração urbana.
São vencedores os projectos que sejam mais votados pelos cidadãos até ao limite do valor previsto e que reúnam os requisitos dispostos nas Normas. O OP de Braga pretende promover a participação activa, informada e construtiva dos munícipes e envolvê-los nos processos de governança local. Ao mesmo tempo, permite adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil dinâmica, forte e coesa, e melhorando a qualidade de vida no concelho.
