Póvoa de Lanhoso aprova propostas para assegurar o normal arranque do ano letivo
Foi retomado, no dia 13 de setembro, o calendário das reuniões de Câmara, com uma extensa agenda de trabalhos. O executivo reuniu-se nos Paços do Concelho da Póvoa de Lanhoso para analisar e discutir as propostas apresentadas, das quais destacamos, entre muitas, assuntos relacionados com a educação. Com a proximidade do início do ano letivo, a aprovação destas propostas permite a agilização dos preparativos para um arranque sem percalços.
Com a transferência das competências para as autarquias, na área da educação, foi apresentada e aprovada a proposta de remessa para a Assembleia Municipal dos contratos de delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas Gonçalo Sampaio e do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Lanhoso, no âmbito da Lei-Quadro n.º 50/2018, de 16 de agosto.
Estando finalizado o procedimento para a contratação pública do serviço de lanches escolares, pôde agora ser apresentada a proposta relativa ao preço dos mesmos e valor relativo às diferentes modalidades do prolongamento de horário.
No que aos transportes escolares diz respeito, foi aprovada a celebração de um protocolo de delegação de competências com a Comissão de Melhoramentos de Santo Emilião. Ainda neste campo de ação foi apresentada a proposta para a celebração de contratos interadministrativos para delegação de competências com as juntas de freguesia de Covelas, Ferreiros, Travassos, Galegos, Lanhoso, Monsul, Rendufinho, São João de Rei, Geraz do Minho, Sobradelo da Goma, Serzedelo, Taíde, Vilela e as Uniões das Freguesias de Esperança e Brunhais, Campos e Louredo e Fonte Arcada e Oliveira, que se destinam a assegurar os transportes de alunos.
Para fazer face às despesas da organização e realização da emblemática Noite Gerações foi ratificado o despacho datado de 1 de setembro de 2022 adstrito à atribuição de subsídio à Associação Canções e Gerações.
Estando a decorrer as obras de recuperação do Santuário de N.a S.ra de Porto DAve, que faz parte do património histórico-cultural e religioso do nosso concelho, foi aprovada a proposta para atribuição de um subsídio à Confraria de N.a S.ra de Porto DAve, para fazer face a essas despesas.
Foram aprovadas as propostas de aceitação de dois veículos: uma viatura 4×4 da REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A e um veículo pesado de passageiros da PROZIS – COMMERCIAL S.A.
Estando previstas no Regulamento Interno, as distinções honrosas de serviço público são atribuídas anualmente, sempre que os trabalhadores completem 10, 20, 30 ou 40 anos de serviço público. Também a proposta de homenagear 24 funcionários foi aprovada, sendo os mesmos agraciados com esta distinção aquando das comemorações do Dia do Concelho, 25 de Setembro.
